Na noite desta quarta-feira, o Palácio dos Bandeirantes foi palco de um jantar com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, e o pastor Silas Malafaia. O tema central da conversa foi a proposta de anistia para os envolvidos na invasão dos três poderes em 8 de janeiro, que, segundo Tarcísio, deveria incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a ideia pode enfrentar resistência no Supremo Tribunal Federal (STF), onde a perspectiva é de que a medida, mesmo se aprovada pelo Congresso, poderia ser considerada inconstitucional.
A proposta de anistia e os desafios políticos
As discussões durante o jantar refletiram a agenda de Tarcísio em Brasília, que, horas antes, se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para sondar o ânimo da Casa em prosseguir com o projeto. O governador segue a linha de raciocínio de que a solução para a crise política deve partir do Congresso e ressaltou a importância de uma abordagem política em vez de judiciária.
Na visão de Tarcísio, as palavras do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, são fundamentais. Barroso afirmara anteriormente que a anistia antes do julgamento das ações poderia ser “impossível”, mas que, após o veredicto, a questão se tornaria uma “questão política”. Contudo, durante uma entrevista através de um blog, Barroso afirmou que não endossou a ideia de anistia e se limitou a destacar que não deve antecipar votos sobre o tema.
Posições divergentes sobre a questão da anistia
O pastor Silas Malafaia, presente no jantar, defendeu veementemente que a anistia deve ser abrangente e igualitária. “Não existe dar anistia para Manoel e não para João”, disse, enfatizando que todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro deveriam ser tratados da mesma maneira.
Quanto à reação do STF, uma corrente majoritária entre os ministros vê a possibilidade de uma anistia – mesmo que restrita – como inconstitucional. No julgamento relacionado aos atos golpistas, o ministro Alexandre de Moraes expressou críticas à ideia de se conceder perdão judicial, destacando que a impunidade e a covardia não são uma opção viável para a pacificação política.
Alternativas e resistência política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apresenta uma alternativa à proposta de Tarcísio: rever a tipificação penal relacionada aos crimes cometidos em 8 de janeiro, unificando as categorias de abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe. Essa estratégia poderia significar penas reduzidas para os envolvidos, mas ainda enfrenta resistência das bancadas que apoiam Bolsonaro, que acreditam que qualquer proposta que não o inclua é insuficiente.
Sóstenes Cavalcante reiterou que a anistia se tornou uma prioridade para a oposição: “Falamos da anistia de modo en passant. O Congresso tem que aprovar. Agora, se o Supremo vai se apossar mais uma vez da Justiça e vetar, não estamos preocupados com isso,” declarou o deputado, deixando claro que a proposta será uma bandeira da oposição.
Perspectivas futuras e as próximas etapas
No clima de incerteza que paira sobre o tema, Hugo Motta declarou que não há uma definição consolidada sobre a anistia e que o Congresso está ouvindo todos os lados. “Estamos muito tranquilos em relação a essa discussão. Não existe ainda definição,” ressaltou, acrescentando que a análise e as conversas continuam em andamento.
No entanto, aliados de Tarcísio já começaram a perceber que a inclusão de Bolsonaro na proposta pode complicar ainda mais a situação. A resistência que o governador pode encontrar no STF aumenta a pressão sobre Motta, que já enfrenta dificuldades devido a pautas polêmicas na Câmara. Com o Senado possivelmente se inclinando para a proposta de Alcolumbre, a situação apresenta um quadro complexo e desafiador para os políticos envolvidos.
À medida que o debate sobre a anistia avança, o cenário político no Brasil continua a se transformar. Os desdobramentos dessa discussão podem definir não apenas o futuro de figuras políticas, mas também as perspectivas da segurança institucional e da democracia no país.
