O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso após a sessão matutina desta quarta-feira (3/9). A retomada está agendada para 9 de setembro, quando começará o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, na ação penal que investiga a suposta tentativa de golpe. Durante os dois dias de sessão, as defesas se concentraram em discutir a autenticidade da minuta do golpe, as declarações de Mauro Cid e os eventos de 8 de janeiro.
Ações e defesa dos réus
Durante a fase de sustentações orais, os ministros da Primeira Turma ouviram os argumentos das defesas dos oito réus, que alegaram inocência e atacaram as provas apresentadas pela Polícia Federal (PF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação de todos os envolvidos, reiterando as suas alegações finais.
A defesa mais contundente contra a delação de Cid veio do general Walter Souza Braga Netto. Os advogados argumentaram que as diversas versões do ex-ajudante de ordens evidenciam a fragilidade do acordo de delação. Especificamente, criticaram um relato em que Cid afirma que o general financiou uma tentativa de golpe, informação que só surgiu 15 meses após o início da delação.
O advogado de Braga Netto, José Luis Mendes de Oliveira Lima, expressou: “É um escândalo ele esquecer esse detalhe. Estamos falando da entrega de um dinheiro para financiar um golpe de Estado. Vai se dar credibilidade a esse réu colaborador, que mente descaradamente o tempo inteiro?”. Para ele, o ex-tenente-coronel Mauro Cid é “uma irresponsável para ser educado”.
A defesa de Jair Bolsonaro também contestou a credibilidade de Cid, apontando mentiras em seus testemunhos. Eles sustentaram que o ex-presidente foi “dragado” para os atos de 8 de janeiro, negando qualquer ligação com a operação “Punhal Verde e Amarelo”. “Não há uma única prova [sobre isso]”, afirmou o advogado Celso Vilardi.
“Não há uma única prova que atrele o presidente ao Punhal Verde e Amarelo, à operação Luneta e ao 8/1. Nem o delator, que sustento que mentiu, chegou a dizer participação no Punhal, Luneta, Copa 2022 e 8 de janeiro”, argumentou Vilardi.
Críticas ao papel de Alexandre de Moraes
As defesas não se limitaram a contestar as provas, mas também criticaram a postura do relator do processo, Alexandre de Moraes. A defesa do general Augusto Heleno alegou que Moraes não estava sendo imparcial, afirmando que ele acumulou os papéis de acusador e julgador, o que comprometeria a lisura do julgamento. O advogado Matheus Milanez questionou o número de perguntas feitas durante os interrogatórios, mencionando que Moraes formulou 302 perguntas, em comparação com as 59 do procurador-geral.
Os advogados de Mauro Cid defendem os benefícios da delação, alegando que as contradições não resultam de má-fé, mas sim de pressão psicológica. “Não é exigido que um colaborador… consiga trazer detalhes sem nenhuma contradição. Algo que a natureza do ser humano autoriza”, disse o advogado Jair Alves Pereira.
Crimes imputados aos réus
Os réus enfrentam diversas acusações graves, que incluem:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A defesa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, rebateu a acusação de falsificação de um bilhete de viagem, que teria sido utilizado como justificativa para uma suposta fuga. Segundo o advogado Eumar Novacki, a viagem a Orlando foi programada para férias em família e não estava relacionada aos atos de 8 de janeiro.
Palavras finais e expectativa do julgamento
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enfatizou que Bolsonaro se reuniu com comandantes das Forças Armadas não para consultá-los constitucionalmente, mas para conspirar um golpe de Estado. O julgamento será retomado em 9 de setembro com as expectativas de um desdobramento possível nos dias seguintes, inclusive a possibilidade de pedido de vista. Os réus, que apresentam uma defesa cada vez mais incisiva, estão sob vigilância pública e política intensas enquanto o Brasil aguarda por um veredicto.
O ex-presidente e seus aliados são acusados de tramarem para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022 e manter Bolsonaro no poder.
