O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um habeas corpus a João Henrique Pinheiro, que se encontra preso na Espanha e é alvo de um pedido de extradição da Bolívia. Pinheiro ficou conhecido em 2024 como o candidato a prefeito mais rico do país nas eleições daquele ano e agora enfrenta sérias acusações de estelionato, apresentadas por agricultores da cidade de Bermejo, na Bolívia.
Acusações de estelionato na Bolívia
Com o nome em um mandado de prisão internacional da Interpol, Pinheiro foi detido pelas autoridades espanholas no final de maio. Desde então, ele aguarda o processo de extradição que o levaria de volta à Bolívia. O empresário é acusado de fraudar agricultores no contexto da implementação do Complexo Industrial Canavieiro (Cicasa), um projeto que prometia processar mais de 2 toneladas de cana-de-açúcar por dia na região de Bermejo.
No decorrer de sua atuação, Pinheiro se apresentou como um empresário sério e fez promessas de investimento, negociando contratos para a construção da usina. Contudo, as máquinas que ele prometeu à Cicasa nunca foram entregues, culminando em uma série de atrasos que geraram grande insatisfação entre os agricultores. Estima-se que cerca de US$ 684 mil dólares foram transferidos de bancos bolivianos para contas internacionais como parte desse esquema.
Os lesados incluem agricultores, operadores de máquinas, transportadores e outros profissionais do ramo, configurando um gravíssimo cenário de fraude que afetou a economia local. O processo contra ele já estava em andamento quando Pinheiro se lançou como candidato à prefeitura de Marília (SP).
Decisão do STF e os próximos passos
No habeas corpus impetrado no STF, o advogado de Pinheiro argumentou que houve excesso de prazo na extradição, uma vez que o acordo entre a Espanha e a Bolívia prevê um período máximo de 45 dias para a conclusão do procedimento. Com o tempo estipulado já tendo passado, o advogado sustentou que o cliente deveria ser solto.
Na última terça-feira (26), o ministro Luís Roberto Barroso, ao decidir sobre o habeas corpus, negou o pedido. Em sua fundamentação, Barroso ressaltou que trata-se de um ato do Poder Judiciário espanhol e, portanto, foge da competência do STF, que não pode tomar providências nesse caso específico. Essa decisão levanta importantes questões sobre a intersecção entre jurisdições e a autonomia dos processos judiciais entre nações.
O caso de João Henrique Pinheiro ainda está longe de ser encerrado, pois a questão da extradição deve ser discutida em plenário. As audiências estão agendadas entre os dias 12 e 19 de setembro, quando poderá haver uma nova análise sobre a situação do empresário, que permanece detido na Europa.
Implicações e repercussões no Brasil
A prisão de Pinheiro e as denúncias de estelionato levanta importantes discussões sobre a fiscalização e as práticas de empresários brasileiros no exterior, especialmente em casos envolvendo investimentos no agronegócio. A maneira como os investimentos são conduzidos e a proteção aos agricultores e trabalhadores da região são questões que necessitam de maior atenção.
A expectativa é grande para os próximos desdobramentos desse caso que, além de impactar a vida de João Henrique Pinheiro e sua família, poderá causar repercussões significativas nas relações comerciais entre o Brasil e a Bolívia. As consequências legais e sociais de sua eventual extradição formam um campo fértil para o debate sobre ética empresarial e a responsabilidade de líderes em suas obrigações com os parceiros de negócios.
Com o desenrolar deste caso, o Brasil observa atentamente, pois ele destaca a complexidade da legislação internacional e a importância de um ambiente de negócios mais transparente e responsável.
