O prefeito de Guaratinguetá, Junior Filippo, sancionou recentemente uma lei que visa combater a poluição sonora gerada por veículos barulhentos, especialmente aqueles equipados com escapamentos alterados. A nova legislação, aprovada pelos vereadores no mês passado, propõe penalidades severas para motoristas que desrespeitarem os limites estabelecidos.
Aumento nas multas e fiscalização rigorosa
De acordo com a lei sancionada, motoristas que forem flagrado conduzindo veículos emitindo ruídos excessivos poderão enfrentar uma multa inicial de 40 unidades fiscais do Estado de São Paulo, totalizando R$ 1.480,80 em 2025. Este valor é maior do que o inicialmente previsto, que era de 20 Ufesps, ou R$ 740,40.
Caso a infração ocorra pela segunda vez, a multa dobra, passando para R$ 2.961,60. Além disso, em Zonas de Silêncio Excepcional, como nas proximidades de hospitais, as penalidades são ainda mais severas, com multas que podem alcançar o dobro do valor normal. A medida busca proteger áreas sensíveis e promover um ambiente mais tranquilo para os cidadãos.
Objetivo da nova lei
A proposta de lei foi criada pelos vereadores Fabrício da Aeronáutica e Márcio Almeida, ambos do PL, juntamente com o ex-vereador Nilo Silva (MDB). Segundo os autores, a intenção é reduzir a quantidade de poluição sonora na cidade, proporcionando mais conforto e qualidade de vida aos moradores. A preocupação com os ruídos advindos de motocicletas e carros equipados com escapamentos modificados é uma prioridade, deixando de fora barulhos de viaturas, ambulâncias e outros veículos de emergência.
“Estamos atentos às reclamações da população sobre os distúrbios causados por esses veículos. Acreditamos que, com a fiscalização rigorosa, poderemos minimizar esse problema e promover um ambiente mais harmonioso em Guaratinguetá”, declarou o vereador Fabrício da Aeronáutica durante uma sessão na Câmara Municipal.
Reação da população
A nova legislação já gerou um debate acalorado entre os cidadãos. Muitos moradores têm manifestado apoio à iniciativa, citando que os ruídos excessivos vêm causando dificuldades, sobretudo em áreas residenciais e nas redondezas de hospitais. “É insuportável ouvir esses motores barulhentos a toda hora. Acredito que a lei está no caminho certo para melhorar nosso convívio”, afirmou Ana Paula, moradora do centro da cidade.
Por outro lado, alguns motociclistas expressaram descontentamento, argumentando que o som potente das motos faz parte da cultura motociclística e que nem todos os escapamentos são alterados de forma irregular. “Muitas vezes, o barulho é uma escolha pessoal, não necessariamente algo ilegal. É importante que haja uma discussão mais ampla sobre o tema”, opinou Ricardo, integrante de um grupo local de motociclismo.
Próximos passos
A Prefeitura de Guaratinguetá já se mobiliza para implementar o controle e a fiscalização das novas leis. A expectativa é de que em breve sejam promovidas campanhas educativas sobre a nova legislação, além de ações de fiscalização que visem coibir os abusos e garantir o cumprimento das normas. “O nosso compromisso é com a saúde e o bem-estar da nossa população. Estamos trabalhando para que todos compreendam a importância de respeitar a lei”, concluiu o prefeito Junior Filippo.
Com a sanção da nova lei, Guaratinguetá dá um passo importante em direção a um ambiente mais silencioso e saudável, refletindo a preocupação da administração municipal com a qualidade de vida de seus habitantes. A mobilização da população e o cumprimento das normas serão cruciais para o sucesso dessa iniciativa.
Para mais informações sobre a legislação e sua aplicação, os cidadãos podem acompanhar as atualizações no site oficial da prefeitura e nas redes sociais locais.
