O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve editar uma medida provisória nesta sexta-feira (4) para autorizar a renegociação de dívidas de produtores rurais que sofreram perdas devido a eventos climáticos adversos. A iniciativa faz parte de um pacote de apoio ao setor agrícola, em meio à preocupação com o impacto das mudanças climáticas nas lavouras brasileiras.
Reunião no Palácio e elaboração da medida
Nesta quinta-feira (4), Lula se reuniu no Palácio da Alvorada com ministros-chave, como Rui Costa (Casa Civil), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar). Também participaram o secretário Bruno Moretti, Guilherme Mello, da Fazenda, e Tarciana Medeiros, presidente do Banco do Brasil.
Fontes do Planalto indicaram que o objetivo do encontro era definir o texto da medida, que ainda não foi concluído, mas há expectativa de anúncio oficial nesta sexta. Os ministros ficaram responsáveis por finalizar estudos e ajustes antes do anúncio.
Apoio aos agricultores afetados por clima extremo
Segundo a assessoria do Ministério da Agricultura, o ministro Fávaro anunciará medidas de apoio aos agricultores nesta sexta, abrangendo todos os produtores que tiveram perdas na safra. No entanto, ainda não há confirmação se esse anúncio será feito por meio de uma nova medida provisória.
Detalhes da MP e do projeto de lei relacionado
A MP, que será enviada ao Congresso, permitirá o uso de até R$ 30 bilhões do Fundo Social para renegociar dívidas financeiras de produtores rurais. A medida será uma alternativa ao projeto de lei aprovado pela Câmara em julho, que segue para análise do Senado.
O que prevê a proposta
O projeto de lei, apresentado por relator Afonso Hamm (PP-RS), autoriza o governo a usar o superávit do Fundo Social de 2024 e 2025 para facilitar a renegociação de dívidas relacionadas a eventos climáticos extremos. A iniciativa abrange operações bancárias não ligadas ao crédito rural, parcelas vencidas ou a vencer de operações de crédito rural contratadas até junho de 2025, e empréstimos utilizados para amortizar dívidas rurais com o mesmo limite de data.
Perspectivas futuras e apoio ao setor agrícola
O governo busca garantir suporte financeiro aos agricultores afetados por fenômenos climáticos, reforçando a atuação na adaptação às mudanças ambientais. O projeto de lei e a MP pretendem oferecer condições mais acessíveis para quitação de dívidas, contribuindo para a estabilidade do setor agrícola brasileiro.
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