O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (4), o lançamento do programa Gás do Povo, que proporcionará gás de cozinha gratuito a famílias de baixa renda. A iniciativa substituirá o antigo Auxílio Gás e atenderá aproximadamente 15,5 milhões de domicílios brasileiros.
Detalhes do Gás do Povo e funcionamento
Durante evento na comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, Lula assinou a medida provisória (MP) que criou oficialmente o programa, que será enviada ao Congresso Nacional para análise. Apesar de entrar em vigor imediatamente, a MP precisa ser aprovada pelos parlamentares em até 120 dias para manter sua validade.
A previsão é que a distribuição dos botijões comece em 30 de outubro, sem a presença de atravessadores, garantindo maior eficiência na entrega direta às famílias beneficiadas.
Impactos e preços
“Um botijão de 13 quilos sai da Petrobras por R$ 37, mas chega às casas a R$ 150 ou até R$ 140, o que é um absurdo”, afirmou Lula. Além do discurso, o governo destacou que cada família poderá retirar o gás diretamente nas revendas credenciadas, aumentando a transparência e o controle da política pública.
Ao invés de um benefício em dinheiro, o programa oferece um botijão por meio de um sistema de distribuição eficiente, que inclui aplicativo gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), cartão próprio do programa, vale impresso nas agências da Caixa Econômica Federal ou lotéricas, e uso do cartão do Bolsa Família.
Público-alvo e distribuição regionalizada do benefício
Podem receber o benefício as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (atualmente R$ 759), prioritariamente aquelas que recebem o Bolsa Família. Cada família terá direito a uma quantidade de botijões anual, variando de acordo com o número de integrantes: até três para famílias de dois membros, até quatro para três membros, e até seis para quatro ou mais membros.
Dados do IBGE apontam que aproximadamente 12 milhões de domicílios no Brasil ainda utilizam combinações de lenha e gás para cozinhar. Entre essas, cerca de 5 milhões são famílias de baixa renda que recorrem à lenha devido ao alto custo do botijão de gás. O governo reforça que a política visa proteger a saúde dessas populações, prevenindo a exposição à poluição gerada pela queima de biomassa.
O programa será totalmente custeado por recursos públicos, sem necessidade de créditos adicionais. Para 2023, estão previstos mais de R$ 3,57 bilhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) e, para 2026, a previsão aumenta para R$ 5,1 bilhões.
Distribuição regionalizada e metas
A estimativa é que cerca de 65 milhões de botijões sejam distribuídos ao longo do ano. A maior parte beneficiará famílias no Nordeste, com previsão de atendimento a mais de 7,1 milhões de famílias, seguidas pelo Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil).
A operacionalização do programa ocorrerá por meio de diversas plataformas, incluindo um aplicativo oficial, cartão próprio, vale impresso e o cartão do Bolsa Família, além de revendas credenciadas com identidade visual padronizada para facilitar a fiscalização e transparência.
Preços e transparência
O valor do botijão será definido de forma regionalizada, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), considerando as variações regionais de preço. O governo destacou que o preço de referência não incluirá custos de entrega.
Com essa iniciativa, Lula reforça o compromisso de reduzir desigualdades e melhorar a qualidade de vida das famílias que enfrentam os altos custos do gás de cozinha, além de diminuir a exposição à poluição causada pelo uso de lenha e álcool.
Para mais informações, acesse o site da Agência Brasil.
