O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (4), o lançamento do programa Gás do Povo, que garantirá gás de cozinha gratuito a cerca de 15,5 milhões de famílias de baixa renda. Em evento na comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, Lula assinou a medida provisória (MP) que cria oficialmente o iniciativa, que deverá ser enviada ao Congresso Nacional para aprovação.
Funcionamento e distribuição do Gás do Povo
A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser votada pelos parlamentares em até 120 dias para que se torne definitiva. A partir de 30 de outubro, as famílias contempladas poderão retirar os botijões nas revendas credenciadas pelo governo, sem intermediários ou atravessadores.
De acordo com Lula, “um botijão da Petrobras, com 13 quilos de gás, custa R$ 37, mas chega ao consumidor entre R$ 130 e R$ 150, o que é um absurdo”. O novo programa visa reduzir essas desigualdades ao distribuir o gás de forma direta às famílias beneficiadas, que terão o acesso facilitado por meio de aplicativo, cartão próprio, vale impresso ou cartão do Bolsa Família.
Benefícios e cobertura do programa
A iniciativa vai atender famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 759). Prioridade será dada às que recebem o Bolsa Família. Cada família terá direito a uma quantidade limitada de botijões por ano, variando de acordo com o número de integrantes: até três para famílias de dois membros, até quatro para três integrantes, e até seis para quatro ou mais membros.
Estima-se que mais de 7,1 milhões de famílias nordestinas sejam beneficiadas, seguidas por 4,4 milhões na Região Sudeste, 2,1 milhões no Norte, 1,1 milhão na Sul e 889 mil no Centro-Oeste, totalizando cerca de 65 milhões de botijões distribuídos anualmente.
Custeio e recursos
O programa será totalmente financiado com recursos públicos, sem necessidade de créditos adicionais. Para 2025, estão previstos mais de R$ 3,57 bilhões na Lei Orçamentária, com uma previsão de R$ 5,1 bilhões para 2026. O valor do botijão será definido de forma regionalizada pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, considerando as diferenças regionais do mercado de gás.
Impactos sociais e ambientais
Segundo o governo, o Gás do Povo visa proteger a saúde da população ao evitar o uso de biomassa e álcool, que representam riscos à saúde por causa da poluição. Além disso, a iniciativa busca combater a alta dos preços do gás de cozinha e promover maior transparência na política pública.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que cerca de 12 milhões de domicílios no Brasil utilizam gás e lenha de forma combinada, com aproximadamente 5 milhões de famílias de baixa renda recorrendo à lenha devido ao custo elevado do gás comercial.
Perspectivas futuras
A implementação do programa promete ampliar de forma significativa o acesso ao gás de cozinha para famílias mais vulneráveis, contribuindo para a redução das desigualdades regionais e do impacto ambiental provocado pelo uso de combustíveis tradicionais. A expectativa é que a distribuição dos botijões atinja todas as regiões do país, promovendo melhorias na qualidade de vida dessas famílias.
O governo destacou que a criação do Gás do Povo representa um avanço na sua política social e de combate à pobreza, reforçando o compromisso de assegurar direitos básicos e promover a justiça social no Brasil.
