Brasil, 7 de setembro de 2025
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Diferenças entre homicídio culposo e doloso em caso de assassinato

Marcio Neres da Silva foi preso como suspeito de homicídio em Teresina, alegando legítima defesa na morte de Antônio Fernando Alves.

Na tarde desta quinta-feira, dia 4 de setembro, Marcio Neres da Silva foi detido em Altos, no Piauí, após ser suspeito de cometer um homicídio. Ele é acusado de ter esfaqueado Antônio Fernando Alves de Sousa Junior, um crime que ocorreu no dia 14 de agosto no bairro Vale Quem Tem, localizada na Zona Leste de Teresina. No entanto, Marcio afirma que agiu em legítima defesa.

Contexto do crime

De acordo com o delegado Divanilson Sena, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Marcio sustentou que acreditava que a vítima estava armada, o que justifica, segundo ele, sua ação. A discussão que precedeu o crime teria ocorrido quando Fernando pediu uma carona para Marcio, que recusou o pedido. “Eles tiveram uma briga momentos antes”, relatou o delegado.

A investigação revelou que Antônio Fernando, de 42 anos, foi assassinado com facadas na manhã do dia 14 de agosto. O local do crime foi ao lado de um ponto conhecido pela venda e consumo de drogas. Informações da polícia indicam que Fernando era usuário de entorpecentes.

Possíveis cenários do homicídio

O homicídio, conforme o código penal brasileiro, pode ser classificado em doloso ou culposo, que são termos fundamentais para entender a tipificação dos crimes. O homicídio doloso ocorre quando há intenção de matar, enquanto o culposo caracteriza-se pela ausência de intenção de causar a morte, geralmente envolvendo imprudência ou negligência.

No caso de Marcio, a alegação de legítima defesa pode inserir o ato em um contexto de homicídio culposo, caso o juiz considere que ele não tinha a intenção de matar, mas agiu com base em uma ameaça percebida. Por outro lado, se ficar comprovado que ele premeditou o ato ou que matou de forma intencional, poderá ser considerado um homicídio doloso.

Repercussão e investigação

Testemunhas do crime relataram que momentos antes do assassinato, Antônio Fernando estava em um bar e se envolveu numa discussão. O delegado Genivaldo Vilela, que atendeu a ocorrência inicialmente, mencionou que Fernando foi visto em um carro com outro homem, que não estava mais presente quando a polícia chegou ao local.

A morte de Antônio Fernando ocorreu em um cenário que pode portar implicações legais complexas e demonstra a relevância de uma investigação minuciosa para compreender as circunstâncias exatas do homicídio. O fato de estar associado a um ponto de venda de drogas pode complicar ainda mais a situação, implicando questões sociais e de segurança pública.

A posição da justiça e próximos passos

Com a prisão de Marcio Neres, as autoridades judiciais agora têm a responsabilidade de avaliar todas as evidências e depoimentos para decidir a tipificação do crime. A defesa do acusado utilizará a alegação de legítima defesa como argumento central para tentar minimizar as penalidades contra seu cliente. No próximo período, as audiências e depoimentos serão cruciais para decidir o futuro do caso.

A sociedade, por sua vez, acompanha atentamente os desdobramentos deste caso que não apenas coloca em pauta questões legais, mas também traz à luz reflexões sobre a violência que permeia as áreas urbanas e a necessidade de discussões sobre segurança pública e efetividade da justiça no combate ao crime.

Por fim, a expectativa é de que a justiça seja feita de forma correta, considerando sempre os direitos dos envolvidos e o impacto que o crime teve na comunidade local.

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