A diretora de previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Mota, revelou nesta quinta-feira durante audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS que denúncias sobre fraudes em aposentadorias foram apresentadas ao órgão, com a primeira comunicação ocorrendo em 2019. Apesar da gravidade da situação, a CGU afirma ter enfrentado resistência na gestão do INSS, levando a um crescimento das fraudes até uma operação atual da Polícia Federal.
Fraudes apontadas desde 2019
A informação foi confirmada pela diretora em resposta às perguntas dos membros da CPI. Segundo Eliane, as denúncias sobre possíveis irregularidades começaram a surgir a partir de alertas dados pelo Ministério Público do Paraná, que relatou reclamações de beneficiários em relação ao aumento alarmante na arrecadação de entidades ligadas ao INSS. A diretora enfatizou que a CGU não tinha registros de fraudes anteriores e destacou que a criação da diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios aconteceu em 2019, como uma resposta à situação emergente.
Ignorância nas recomendações
Eliane Mota também revelou que, em 2024, a CGU fez uma nova comunicação ao então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, pedindo a suspensão de acordos de cooperação técnica com as entidades suspeitas. No entanto, segundo ela, Stefanutto ignorou a recomendação, permitindo que os acordos continuassem, mesmo diante das evidências de fraudes apresentadas pela CGU.
Relatório da CGU revela inclusões irregulares
Durante a audiência, Eliane mostrou um relatório da CGU, divulgado em maio deste ano, que apontou indícios claros de fraudes no INSS, com a identificação de inclusões indevidas em massa de descontos desde 2016. Os anos de 2018, 2023 e 2024 teriam registrado um aumento significativo nessas operações fraudulentas. O relatório revelou 59 situações onde uma única entidade efetuou até 50 mil inclusões de descontos em um único mês, levantando suspeitas sobre a condução desses processos.
Investigações em andamento
No mesmo dia, a CPI aprovou um requerimento que abre o sigilo de informações sobre as pessoas que tinham procuração para atuar em nome do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical (Sindnapi), entidade liderada por Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é que essa investigação leve a uma possível conexão entre a liderança sindical e as fraudes observadas.
Intimações e depoimentos
O presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), solicitou a intimação de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, que é considerado o operador central do esquema fraudulento. A Polícia Federal revelou que Antunes movimentou R$ 53 milhões provenientes de organizações sindicais e empresas ligadas ao esquema, uma quantia significativamente superior ao rendimento declarado por ele. Juntamente com ele, o empresário Maurício Camisotti também foi convocado a depor, com expectativa de comparecimento em datas próximas, visando esclarecer os fatos relacionados às fraudes.
Ex-ministros da Previdência são chamados a depor
A CPI já confirmou a presença de dois ex-ministros da Previdência, com destaque para Carlos Lupi, que foi demitido em meio ao escândalo dos descontos indevidos, e José Carlos Oliveira, que foi ministro no governo anterior. O depoimento de Lupi será especialmente esperado, dada sua proximidade com a gestão anterior do INSS.
A investigação e as audiências na CPI têm como objetivo trazer transparência e esclarecer as responsabilidades por essas fraudes que afetaram a dignidade dos beneficiários do INSS. A população brasileira acompanha atentamente os desdobramentos dessa situação, que pode impactar a gestão das aposentadorias no país.
