Durante o segundo dia de sustentação oral no julgamento da trama golpista, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro adotou uma estratégia centrada na crítica aos prazos indevidos e na contestação das provas apresentadas. Os advogados argumentaram que o processo, que está sendo julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), envolveu um procedimento de “document dump” — onde uma grande quantidade de provas é apresentada de uma só vez, dificultando a análise da outra parte. Além disso, a defesa sustentou que Bolsonaro apenas discutiu mecanismos constitucionais com a cúpula militar, ressaltando que nenhuma medida efetiva foi tomada, justificando que não se pode punir “atos preparatórios”.
Ausência de provas ligando Bolsonaro aos atos de 8 de janeiro
Outro ponto levantado pelos defensores é a alegação de que não existem provas que conectem Bolsonaro aos eventos do dia 8 de janeiro e a documentos como o Punhal Verde e Amarelo, cuja autoria foi reconhecida pelo ex-general Mario Fernandes, também implicado na investigação. Os documentos, segundo a investigação, continham planos para assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
“O presidente não atentou contra o Estado democrático de direito. Não há qualquer relação com os eventos do dia 8 de janeiro”, defendeu o advogado Celso Vilardi. Ele também acrescentou que Bolsonaro “foi arrastado” para esses acontecimentos, o que sugere sua falta de envolvimento direto.
Argumentos de defesa de outros réus no processo
O processo envolve outros réus, e os advogados apresentaram diferentes estratégias sobre suas defesas. Por exemplo, a defesa de Mauro Cid alegou que seu cliente não tinha conhecimento do plano Punhal Verde e Amarelo, afirmando que Cid apenas recebeu mensagens passivamente e não participou de atos golpistas. “Ele não elaborou, compartilhou ou incitou qualquer conteúdo”, assegurou seu advogado.
Defesa de Alexandre Ramagem
Em relação ao ex-chefe da Abin, Alexandre Ramagem, sua defesa afirmou que não houve qualquer orientação de sua parte a Bolsonaro sobre ações contra as urnas eletrônicas. “O documento encontrado com argumentos contra as urnas era apenas um acúmulo de pensamentos e críticas, já expostas anteriormente pelo ex-presidente”, declarou o advogado Paulo Cintra.
Contestação de provas e acusações em relação a outros réus
A defesa do ex-comandante da Marinha, Augusto Heleno, argumenta que ele se afastou de Bolsonaro e não teve participação em reuniões onde ações golpistas teriam sido discutidas. Por sua vez, a defesa de Walter Braga Netto criticou o prazo para acesso a provas e a condução do processo de delação de Mauro Cid, pedindo a anulação desse acordo por supostos vícios.
Na visão dos advogados, as acusações têm sido feitas sem a devida fundamentação e carecem de provas concretas. De acordo com Eumar Novacki, advogado de um dos acusados, o documento que apresentava planos de um estado de defesa no TSE foi exageradamente interpretado, já que já circulava na internet antes da investigação.
Conclusão
O julgamento da trama golpista, que envolve Jair Bolsonaro e outras figuras proeminentes enfrentando acusações sérias, continua a gerar debate público e jurídico intenso. A defesa se apoia em questões processuais e na falta de evidências substanciais, enquanto a acusação busca garantir que o devido processo legal seja seguido. O desfecho desse caso poderá ter grandes repercussões políticas e sociais no Brasil.
