A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), validou ontem o acordo comercial com os países do Mercosul, após mais de duas décadas de negociações. A expectativa é que o tratado seja assinado em Brasília, no início de dezembro de 2024, durante a cúpula de presidentes do Mercosul, enquanto a UE quer agir rapidamente, especialmente com o Brasil na presidência rotativa do bloco.
Garantias para o setor agrícola e impacto geopolítico
A decisão ocorre em meio ao aumento de tarifas imposto pelo presidente norte-americano Donald Trump e ao crescimento da influência da China nos mercados globais. Segundo fontes de Bruxelas ouvidas pelo jornal francês Le Monde, o acordo deve compensar, em parte, os efeitos dessas sobretaxas. A UE busca fortalecer um mercado de mais de 700 milhões de consumidores, impulsionando sua indústria e os produtores agrícolas do Mercosul.
Reação do Brasil e posicionamento europeu
O governo brasileiro avaliou positivamente a apresentação da versão final do acordo em Bruxelas. “Já existe maioria suficiente no Conselho Europeu para aprovação”, revelou uma fonte próxima às negociações. Após a ratificação pelos países-membros, o texto será submetido ao Parlamento Europeu, onde dependerá de votação por maioria simples para entrar em vigor na parte comercial.
A ministra francesa da Agricultura, em um primeiro sinal de apoio, afirmou que o acordo ainda precisa ser analisado, mas que a Comissão ouviu as reservas de Paris. O mecanismo inclui salvaguardas para produtos agrícolas sensíveis, monitorando volumes, preços e participações de mercado em cada Estado-membro. Caso haja aumento de 10% nas importações ou diminuição de 10% nos preços, medidas de controle poderão ser acionadas, mesmo que os danos fiquem concentrados em um único país.
Preferências e desafios na Europa
Embora França, Polônia e Áustria permaneçam entre os principais opositores, a França sinalizou, pela primeira vez, apoio ao tratado, após a Comissão ouvir suas preocupações. O acordo é visto por muitos como uma oportunidade de fortalecer alianças em um contexto geopolítico complexo, com Alemanha, Holanda e Espanha apoiando a iniciativa. A Itália manteve uma posição ambígua.
O comissário de Comércio da UE, Maros Sefcovic, destacou que houve trocas intensas com representantes dos agricultores europeus para garantir que o acordo seja favorável a todos. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reforçou que as salvaguardas agrícolas serão discutidas com os países do Mercosul e que o tratado oferece vantagens significativas a consumidores e empresas, além de fortalecer a parceria com parceiros confiáveis, numa conjuntura de necessidade de alianças estratégicas.
Próximos passos e expectativas
Nos próximos meses, o tratado passará pelo processo de aprovação na UE, com a maioria dos 27 países podendo ratificá-lo. A ratificação no Mercosul acontecerá à medida que os respectivos legislativos estaduais o aprovarem. Especialistas acreditam que o acordo impulsionará as exportações brasileiras, reforçando a posição do país no comércio internacional.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, essa iniciativa promoverá mais comércio, investimentos e empregos, unindo as economias da Europa e do Mercosul em uma parceria mais forte e confiável. Enquanto isso, protestos de agricultores franceses continuam, com o sindicato FNSEA reafirmando que “a luta continua”.
A expectativa é de que o acordo represente uma vitória do multilateralismo, promovendo uma integração econômica global e beneficiando todos os envolvidos nestas regiões estratégicas. A assinatura oficial deve ocorrer no início de dezembro, após a conclusão dos processos internos na UE e no Mercosul.
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