Após intensas negociações no Congresso Nacional sobre a possibilidade de uma anistia para os envolvidos nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, membros do Supremo Tribunal Federal (STF) deixaram claro que a iniciativa, caso prosseguisse no Legislativo, deveria ser considerada inconstitucional e teria grandes chances de ser barrada pela Corte. Com o início do julgamento que investiga a trama golpista, a pressão em Brasília para favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados se intensificou, especialmente após a declaração do presidente da Câmara, Hugo Motta, de que discutirá o tema neste mês.
A proposta de anistia ganha tração
A proposta de anistia começou a ganhar força a partir de diálogos estratégicos entre importantes figuras do Centrão, que vislumbram uma oportunidade de obter o apoio de Bolsonaro em uma futura candidatura presidencial do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Para isso, seria necessário estabelecer uma concertação nacional que beneficiasse os acusados de atentar contra as instituições democráticas.
Com isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também entrou na discussão, sugerindo uma alteração na tipificação do crime de abolição do estado democrático de Direito. Essa proposta poderia beneficiar pessoas menos envolvidas nos ataques de 2023. Alcolumbre se mostrou cético em relação à proposta que está sendo debatida na Câmara, que tem apoio de bolsonaristas e favoreceria diretamente o ex-presidente.
Divisões no Senado e na Câmara
Valdemar Costa Neto, presidente do PL, afirmou em entrevista que a oposição está confiante na obtenção dos votos necessários para a aprovação da anistia no Congresso. Nesse sentido, o esforço do partido de Bolsonaro inclui uma articulação ativa de Tarcísio, que tem procurado ministros do STF para apelar em favor dos processados. No entanto, a análise de magistrados ouvidos pela imprensa indica que, mesmo que um projeto de perdão seja aprovado, isso provavelmente não terá validade legal.
Os membros do STF recordam que a Corte já invalidou, em 2023, uma tentativa de perdão ao ex-deputado Daniel Silveira, previamente apoiada por Bolsonaro. Decisões anteriores da Corte têm reforçado a ideia de que crimes que atentam contra a democracia não podem ser objeto de anistia, com o ministro Luiz Fux ressaltando que tais crimes se tratam de situações políticas que, por serem cláusulas pétreas da Constituição, não podem ser revogadas pelo Congresso.
Perspectivas futuras e articulações políticas
Os ministros do STF observam que a pressão de parlamentares para uma anistia não se destina apenas a beneficiar Bolsonaro, mas a uma busca por salvar os envolvidos nos tumultos de janeiro. Embora haja um interesse por parte de algumas figuras da Corte em discutir uma anistia sem incluir o ex-presidente, isso não é a visão predominante. Alcolumbre já se comprometeu a avançar uma proposta alternativa no Senado que pode diferenciar as penas segundo o grau de participação nos ataques.
Dentro da Câmara, parlamentares de partidos como PP, União Brasil, Republicanos e PL estão se movimentando para aprovar a anistia, interpretando-a como um passo crucial em uma estratégia eleitoral voltada para 2026. Para esses líderes, a anistia pode se transformar em uma condição fundamental para que Bolsonaro apoie o governador Tarcísio, fortalecendo sua posição nacionalmente e unificando a oposição.
Com essa divisão de estratégias, o atual governo está buscando neutralizar a articulação pela anistia, visto que auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acreditam que essa ação pode significar um movimento para desestabilizar a situação e promover as candidaturas de oposição.
A discussão sobre a anistia e os desdobramentos desse embate no Congresso, paralelamente ao julgamento da trama golpista, indicam um clima tenso e complexo na política nacional. Enquanto isso, diversas vozes, como a da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmam a importância de todos no governo manterem um compromisso com a democracia e o estado de direito.
Diante desse cenário de incertezas, as articulações políticas em Brasília devem seguir movimentadas, influenciadas tanto pelos desdobramentos legais quanto pelas ambições eleitorais dos envolvidos.
