O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta quarta-feira (3/9) sobre as graves acusações feitas pelo ex-assessor Eduardo Tagliaferro. Tagliaferro alegou que Moraes teria fraudado relatórios para justificar uma operação contra empresários bolsonaristas em 2022. O depoimento ocorreu durante sua participação remota na Comissão de Segurança Pública do Senado, precisamente no dia em que começou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus envolvidos na suposta trama golpista.
A defesa de Moraes
Em nota à imprensa, Moraes refutou as alegações de Tagliaferro, enfatizando que, durante as investigações relacionadas aos inquéritos intitulados “Fake News” e “milícias digitais”, os relatórios foram elaborados de maneira objetiva, descrevendo postagens ilícitas nas redes sociais que estavam diretamente ligadas às investigações. O ministro destacou que todos os procedimentos foram “oficiais, regulares e devidamente documentados nos inquéritos em curso, com total participação da Procuradoria-Geral da República (PGR)”.
“Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”, defendeu Moraes em sua nota.
Além disso, Moraes se referiu especificamente à Petição (PET) 10.543, que visa apurar possíveis financiamentos de notícias fraudulentas e discursos de ódio. Segundo o ministro, o procedimento seguiu rigorosamente os ritos legais estabelecidos.
Ele reforçou que, após a decisão do relator em 19 de agosto, foi solicitado um relatório ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi incluído nos autos em 29 de agosto, garantindo a transparência do processo com a vista imediata às partes interessadas.
As acusações de Tagliaferro
Tagliaferro, por sua vez, numa audiência no Senado, alegou que o relatório que fundamentou a operação contra os empresários não foi elaborado antes da operação, mas sim posteriormente, sugerindo a existência de uma fraude. Contudo, a documentação contraria sua afirmação ao indicar que o relatório foi produzido no dia 22 de agosto, um dia antes da operação em questão.
“A busca e apreensão foi realizada em 23 de agosto. Porém, se os senhores observarem, os relatórios e todo o material que a mim foi passado para montar aquela farsa, são dos dias 26, 27 e 28 de agosto”, insiste o ex-assessor.
Desdobramentos legais
Tagliaferro, que já foi denunciado pela PGR em agosto, enfrenta uma série de acusações que incluem violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O caso envolve supostos vazamentos de mensagens trocadas entre servidores de Moraes no STF e no TSE, e embora tenha negado as acusações, sua situação se complicou ainda mais.
Preso na Itália, Tagliaferro é alvo de um pedido de extradição solicitado por Moraes ao Ministério da Justiça. Ademais, Moraes ordenou o bloqueio das contas bancárias do ex-assessor, intensificando as ações legais contra ele.
Impacto sobre o STF e o papel de Moraes
As declarações e acusações não apenas afetam a imagem do ministro, mas também o funcionamento e a credibilidade do Supremo Tribunal Federal. As alegações sobre fraudes nos relatórios e a possível manipulação de dados levantam preocupações importantes sobre a integridade dos processos judiciários no Brasil.
A sociedade brasileira acompanha de perto as reviravoltas deste caso, uma vez que se entrelaça com questões maiores, como a defesa da democracia e a responsabilidade de figuras públicas em cargos de poder. O desenrolar das investigações e as ações legais que se seguirão provavelmente moldarão o cenário político e judicial do país nos próximos meses.
O caso de Moraes e Tagliaferro, portanto, não é apenas uma disputa entre ex-assessor e seu superior, mas uma reflexão sobre a moralidade, a legalidade e a confiança nas instituições que sustentam a democracia brasileira.
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