A agiotagem é um tema relevante no Brasil, especialmente em momentos de crise econômica, quando muitas pessoas buscam empréstimos para quitar dívidas ou enfrentar emergências financeiras. Contudo, recorrer a empréstimos com juros abusivos pode ser uma armadilha. Especialistas alertam que a agiotagem é considerada crime e traz sérias consequências para quem cae nesta prática.
O que é agiotagem?
Agiotagem é a prática de emprestar dinheiro a terceiros com taxas de juros exorbitantes, sem autorização do Banco Central. Segundo Lucas Muniz, advogado e vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB Ceará, essa prática é ilegal no Brasil e configura-se como crime através da Lei da Usura e da Lei dos Crimes contra a Economia Popular. “A agiotagem é caracterizada pela cobrança de juros altos, sem regulamentação”, explica Muniz. Em casos típicos, os juros podem variar entre 20% a 50%, ultrapassando em muito a taxa básica de juros (Selic), que atualmente gira em torno de 14% a 15% ao ano.
Os perigos da agiotagem
Além do comprometimento da saúde financeira dos devedores, a agiotagem pode colocar em risco a segurança física das vítimas. Há registros de intimidações e até violência associadas a essa prática. Um caso recente em Aracoiaba, Ceará, ilustra essa realidade, com a prisão de uma mulher suspeita de atuar como agiota. Essas histórias frequentemente resultam em situações de risco e desespero para os que se tornam vítimas.
Como se proteger da agiotagem?
Para evitar problemas com empréstimos informais, Muniz recomenda que todas as transações sejam formalizadas. Isso pode ser feito por meio de contratos, recibos ou mesmo capturas de tela de conversas que comprovem o acordo. Importante destacar que, em um empréstimo entre familiares, o processo só se torna criminoso se houver cobrança abusiva de juros. A documentação deve deixar claro o valor do empréstimo e a taxa de juros aplicada, se houver.
Como denunciar a agiotagem
Caso alguém se torne vítima de agiotagem, é fundamental registrar um boletim de ocorrência. As denúncias ganham força quando acompanhadas de provas, como mensagens, contratos e comprovantes que evidenciem a prática criminosa. O crime de agiotagem geralmente está associado a outras infrações, como extorsão e constrangimento ilegal, tornando a denúncia ainda mais urgente.
Penas para agiotas e alternativas seguras
As consequências para quem pratica a agiotagem podem incluir penas de detenção que variam de seis meses a dois anos, além de multas, conforme estabelece a Lei dos Crimes contra a Economia Popular. Portanto, é essencial que os consumidores busquem empréstimos em instituições financeiras regulamentadas pelo Banco Central, garantindo assim taxas dentro do mercado e segurança jurídica. Essas alternativas oferecem um caminho mais seguro para enfrentar momentos de crise financeira sem comprometer a saúde financeira nem a segurança pessoal.
Conclusão
A prática da agiotagem pode parecer uma solução rápida para problemas financeiros, mas resulta em sérias consequências legais e pessoais. Os efeitos dessa prática vão além das finanças e podem afetar a segurança do indivíduo. Portanto, é essencial estar informado, evitar empréstimos de risco e, se necessário, buscar auxílio em instituições financeiras que operam de acordo com a legislação.
O conhecimento é a melhor ferramenta para prevenir que você se torne mais uma vítima de agiotagem. Esteja atento às suas finanças e sempre busque opções legais e seguras para se manter estável financeiramente.
