O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, solicitou aposentadoria antecipada do Exército, de acordo com informações reveladas por seu advogado, Jair Alves Pereira, durante o julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido surge em um momento delicado da carreira de Cid, que, aos 46 anos, declarou não ter mais “condições psicológicas” para continuar a servir, especialmente após sua recente decisão de se tornar delator em um processo judicial.
Processo de aposentadoria no Exército
A solicitação de aposentadoria é conhecida internamente como “cota compulsória”, um direito concedido a militares que completam mais de 20 anos de serviço. Conforme as normas do Exército, essa aposentadoria permite que o militar mantenha benefícios como salário e plano de saúde. O Exército confirmou ter recebido o pedido de Mauro Cid, que agora passará pela análise de uma comissão responsável por avaliar a possibilidade da aposentadoria antecipada.
Essa comissão elaborará um parecer sobre a solicitação, que será enviado ao Comando do Exército. A decisão final sobre o pedido de Cid fica a cargo do Comandante, Tomás Paiva. Em caso de aceitação, Mauro Cid irá para a reserva, o que significa que não terá mais direito a uma casa funcional, mas poderá buscar emprego na iniciativa privada e manterá os benefícios proporcionais ao tempo que serviu.
Aportes do Exército e seus desafios
A aposentadoria antecipada é uma prática comum em determinadas carreiras do Exército, como médicos e engenheiros, que frequentemente recebem propostas de trabalho mais atraentes no setor privado. No entanto, essa prática é menos frequente entre militares de combate. Vale ressaltar que a aprovação para a aposentadoria depende unicamente do comandante do Exército, cujo aval é necessário independentemente da patente do solicitante.
Mauro Cid é membro da turma de 2000 da Academia Militar das Agulhas Negras e, no ano passado, deveria ter sido promovido a coronel. No entanto, essa promoção foi vetada pelo atual comando do Exército, aprofundando ainda mais as dificuldades profissionais enfrentadas pelo tenente-coronel.
O contexto da delação premiada
Na terça-feira, o anúncio do pedido de aposentadoria de Cid ocorreu enquanto seu advogado defendia a validade do acordo de delação premiada firmado pelo cliente. A Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou os benefícios concedidos a ele, levantando suspeitas sobre omissões nos depoimentos feitos ao longo do processo.
O advogado de Cid argumentou: “Se ele dá sustentação aos fatos, por que não teria os benefícios da delação? Não seria justo que o Estado, após tudo isso e após ele estar afastado de suas funções, agora peça a baixa do Exército, pois não tem mais condições psicológicas de continuar como militar”.
A carreira militar de Mauro Cid em risco
Ainda que a solicitação de aposentadoria esteja em andamento, a carreira militar de Cid se encontra congelada devido à tramitação da ação penal que ele enfrenta no STF. Neste período, Cid não pôde ser promovido e seu nome foi retirado da lista de promoções por merecimento ou antiguidade. Ele ainda poderá enfrentar consequências legais relacionadas a crimes militares, devido aos fatos em investigação.
Adicionalmente, Cid se vê limitado em suas atividades, uma vez que não pode ser transferido para outras localidades, realizar cursos, concorrer a missões internacionais ou exercer cargos de comando. O afastamento dele se deu por decisão judicial, um fator que normalmente não impede militares em situações semelhantes de cumprirem suas funções.
Com o pedido de aposentadoria em mãos e sua carreira em uma encruzilhada, Mauro Cid se vê em uma nova fase de sua vida, agora fora das fileiras do Exército, mas ainda envolto por questões jurídicas e seu futuro profissional incerto.
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