Na manhã desta quarta-feira (3/9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou o julgamento da ação penal que investiga uma suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do que foi chamado de “núcleo crucial” da Ação Penal nº 2.668. A sessão desta quarta-feira está programada para ocorrer das 9h às 12h.
Defesa em destaque
Este segundo dia do julgamento se destaca pela sustentação oral dos advogados de defesa, com a expectativa de que o advogado de Jair Bolsonaro seja um dos últimos a apresentar sua argumentação. O advogado de outro réu, o general Augusto Heleno, Matheus Milanez, iniciou sua defesa utilizando slides, um recurso aprovado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação. Milanez reiterou que não teve acesso completo ao material enviado pela Procuradoria Geral da República (PGR) e questionou a condução do processo pelo juiz, sugerindo que Moraes não deveria ser uma figura proeminente no julgamento.
Histórico do julgamento
A fase final do julgamento teve início na terça-feira (2/9), quando o presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, abriu a sessão. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes apresentou o relatório da ação penal e passou a palavra ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que sustentou a acusação da PGR, pedindo a condenação de todos os réus.
No primeiro dia, o relator destacou a gravidade da situação e a importância da soberania nacional, afirmando que o STF tem o dever de proteger a democracia brasileira. Moraes afirmou que a tentativa de golpe pretendia instaurar uma ditadura, referindo-se aos atos de 8 de janeiro de 2023, e que a impunidade não é uma opção para a pacificação social.
Réus da ação penal
Os réus da Ação Penal nº 2.668 são:
- Alexandre Ramagem: Ex-diretor da Abin, acusado de disseminar notícias falsas sobre fraudes eleitorais.
- Almir Garnier Santos: Ex-comandante da Marinha, supostamente envolvido na tentativa de golpe durante reuniões com comandantes militares.
- Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça, que teria assessorado juridicamente Bolsonaro na execução do plano golpista.
- Augusto Heleno: Ex-ministro do GSI, acusado de propagação de informações falsas sobre o sistema eleitoral.
- Jair Bolsonaro: Apontado como líder da trama, teria planejado se manter no poder após sua derrota nas eleições.
- Mauro Cid: Delator do caso, teria participado de reuniões sobre o golpe.
- Paulo Sérgio Nogueira: Ex-ministro da Defesa, que apresentou um decreto golpista aos comandantes militares.
- Walter Souza Braga Netto: O único réu preso, acusado de obstruir investigações.
A próxima etapa do julgamento
Após as sustentações orais dos advogados de defesa, a Primeira Turma do STF pretende encerrar essa primeira semana de julgamento. Os ministros devem ouvir os votos e pareceres iniciais do relator Alexandre de Moraes apenas na próxima semana, na terça-feira, dia 9 de setembro.
A expectativa é alta em relação à continuidade do julgamento, especialmente em um momento tão crucial para a política brasileira, onde a integridade do processo democrático está sendo debatida e analisada em detalhes. O desdobramento deste caso pode ter repercussões importantes para o futuro político do Brasil.
Acompanhe a cobertura completa e as atualizações desse caso que promete movimentar o cenário político do país nos próximos dias.
