A Receita Federal afirmou nesta segunda-feira (3) que a fiscalização ampliada sobre fintechs, que inclui a solicitação de dados retroativos desde janeiro, não tem relação com a tributação do PIX. A entidade explica que a iniciativa tem como objetivo garantir maior transparência e controle das informações dessas instituições financeiras.
O objetivo da fiscalização de fintechs
Segundo a Receita, a medida busca separar o joio do trigo na regularização das fintechs, possibilitando um melhor acompanhamento das operações financeiras realizadas no país. “Nunca houve nenhuma intenção de tributar o PIX ou criar uma cobrança específica para esse meio de pagamento”, afirmou um representante da Receita Federal, em entrevista ao G1.
Desmistificando os boatos de tributar o PIX
Durante o episódio, circulou nas redes sociais a informação de que a Receita estaria usando a fiscalização como uma estratégia para tributar o cobrança instantânea. Entretanto, especialistas e órgãos reguladores reafirmam que a iniciativa tem foco na conformidade fiscal das fintechs, e não na criação de novos impostos.
Contexto e cronograma
A solicitação de dados retroativos desde janeiro faz parte de uma série de ações para aprimorar a fiscalização e a arrecadação de impostos, garantindo que as operações realizadas pelas fintechs estejam devidamente declaradas às autoridades. O prazo para envio dessas informações foi estabelecido para o final deste mês, e as fintechs deverão cumprir as determinações sob pena de penalidades.
Impactos para o setor financeiro
Especialistas avaliam que a medida pode fortalecer a segurança e a transparência no setor de tecnologia financeira, além de ajudar na identificação de irregularidades fiscais. “Essa ação é mais uma etapa da modernização da fiscalização digital e reforça o compromisso do governo com um ambiente de negócios mais transparente”, destaca Maria Silva, analista do setor financeiro.
Reforçando o compromisso de esclarecer dúvidas, a Receita Federal informou que continuará dialogando com o setor para evitar interpretações equivocadas e garantir a adequada implementação das ações de fiscalização.
