O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quarta-feira (3/9) que as fintechs “estão no cerne de todas as grandes operações”. Ele reforçou que o setor de pagamento digital participa de investigações relacionadas a crimes como contrabando, apostas ilegais e lavagem de dinheiro.
Fintechs no centro de operações criminosas, confirma Receita
Durante a sessão da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Barreirinhas citou a investigação da Operação Carbono Oculto, deflagrada contra esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o setor de combustíveis. Segundo ele, as fintechs têm papel central em crimes relacionados ao contrabando de cigarros e apostas ilegais.
Operação Carbono Oculto: detalhes e impacto
- Foi deflagrada em 28 de agosto, com mandados de busca e apreensão contra 350 alvos em oito estados, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro.
- Organizações criminosas, incluindo operadores na Faria Lima, criaram uma estrutura empresarial infiltrada na cadeia de combustíveis e no mercado financeiro, usando fintechs e fundos de investimento que movimentaram R$ 30 bilhões.
- De 2020 a 2024, uma rede de 1.200 postos de combustíveis movimentou mais de R$ 52 bilhões, pagando apenas R$ 90 milhões em impostos.
Para combater a participação ilegal de fintechs, a Receita Federal publicou, em setembro de 2024, uma instrução normativa que amplia a transparência na prestação de informações por essas instituições. Contudo, a norma gerou resistência e foi revogada em janeiro após campanha contra a “taxação do Pix”.
“O alarde prejudicou a utilização do meio de pagamento. Demos um passo atrás, mas essa discussão retorna agora, após a operação”, explicou Barreirinhas.
Novas regras para fintechs e o combate ao crime financeiro
Recentemente, a Receita publicou uma nova instrução normativa obrigando as fintechs a seguirem as mesmas normas e obrigações acessórias das instituições financeiras tradicionais, como os bancos. A medida busca “fechar brechas” que permitiram a criação de paraísos fiscais no setor.
Separando o “joio do trigo”
Apesar das ações contra empresas ilícitas, Barreirinhas reforçou que há fintechs que oferecem serviços de alta qualidade à população. Segundo ele, é fundamental “separar o joio do trigo” para evitar que o ecossistema seja contaminado por organizações que se prestaram a ser ferramentas do crime organizado.
Perspectivas futuras e atuação do governo
O secretário explicou que a intenção do governo é fortalecer a fiscalização e a transparência do setor financeiro digital, ajustando a legislação conforme necessário. A expectativa é que novas medidas possam impedir práticas ilícitas sem prejudicar o bom funcionamento das fintechs que atuam de forma legal e transparente.
Mais informações sobre as mudanças na regulamentação podem ser acessadas na nota oficial da Receita Federal.
Para entender melhor o papel das fintechs na economia brasileira, leia também as novas regras publicadas em setembro.
