A Procuradoria-Geral da República (PGR) oficializou nesta quarta-feira (3/9) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a condenação de sete réus que formam o núcleo 4 da suposta trama golpista, que teve início em 2022 com o objetivo de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. Essa manifestação ocorre na fase de alegações finais, antecedendo o esperado julgamento.
O que é o núcleo 4?
O núcleo 4, segundo a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, é composto predominantemente por militares, tanto da ativa quanto da reserva. Esses indivíduos teriam tentado minar a confiança nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral, ao mesmo tempo em que buscavam pressionar as Forças Armadas a se aliarem ao plano de golpe.
Conheça os integrantes do núcleo 4
- Ailton Gonçalves Moraes Barros – Major da reserva do Exército. Barros se reuniu em dezembro de 2022 com o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, discutindo um possível golpe de Estado, conforme gravado em áudios pela Polícia Federal (PF). Ailton foi candidato a deputado estadual pelo PL no Rio de Janeiro em 2022, sendo conhecido como “01 do Bolsonaro”.
- Ângelo Martins Denicoli – Major da reserva do Exército. Atuou diretamente com o ex-marqueteiro do presidente argentino Javier Milei, na tentativa de desacreditar as eleições brasileiras, coordenando a produção de estudos que alegavam inconsistências nas urnas eletrônicas.
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – Engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal. Elaborou um relatório a pedido do PL, no qual apontava supostas falhas nas urnas eletrônicas, utilizando o documento para defender a anulação de parte dos votos.
- Giancarlo Gomes Rodrigues – Subtenente do Exército. Cedido à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foi acusado de disseminar informações falsas utilizando ferramentas da entidade.
- Guilherme Marques de Almeida – Tenente-coronel do Exército. Commander do 1º Batalhão de Operações Psicológicas, foi gravado sugerindo sair das quatros linhas da Constituição para promover uma suposta tentativa de golpe.
- Marcelo Araújo Bormevet – Agente da Polícia Federal. Envolvido em um núcleo paralelo da Abin, foi acusado de dar ordens para agredir um assessor do STF.
- Reginaldo Vieira de Abreu – Coronel do Exército. Conhecido como “Velame”, está sendo investigado por planejar uma operação de sequestro e assassinato contra o presidente Lula e outros líderes, promovendo discussões sobre ruptura democrática.
Pedidos e denúncias
O pedido de condenação dos réus abrange crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado, sendo que a PGR busca também a fixação de um valor mínimo para reparação dos danos causados.
O prazo para as alegações finais da PGR encerrou-se nesta quarta-feira. O ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2.694, havia concedido um período de 15 dias para que o Ministério Público se pronunciasse, considerando a complexidade do caso.
A PGR, em uma peça de 193 páginas, elogiou a robustez da investigação da PF e individualizou a conduta de cada réu. Em especial, a PGR reforçou que a acusação contra o major Ailton Gonçalves não se apoia apenas nas delações de Mauro Cid, mas conta com um conjunto de evidências sólidas.
“A defesa do acusado tentou desacreditar as mensagens obtidas, mas a Polícia Federal documentou a extração de dados com total respeito pela cadeia de custódia”, destacou a PGR em resposta ao STF.
Próximos passos do processo
Agora, os advogados de defesa dos réus devem apresentar suas alegações finais, seguindo o mesmo rito da ação penal do núcleo 1, onde o ex-presidente e outros sete aliados enfrentam acusações. A expectativa é que até o próximo dia 17, todas as manifestações no processo do núcleo 4 estejam concluídas, já que os prazos não são suspensos durante os fins de semana.
A continuidade deste processo é aguardada com grande atenção pela sociedade brasileira, que ainda se recupera das tensões políticas dos últimos anos. A condenação ou absolvição dos réus pode ser um marco na busca pela estabilização do Estado democrático e pela confiança nas instituições.
