Nesta quarta-feira (3/9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da ação penal que investiga a suposta trama golpista atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros sete réus do núcleo 1, ou “núcleo crucial” da Ação Penal 2668. O segundo dia dessa fase final do julgamento terá como destaque a sustentação oral da defesa do ex-presidente.
O rito teve início na terça-feira (2/9), com o presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, abrindo a sessão. O ministro relator Alexandre de Moraes leu o relatório da ação penal e, em seguida, passou a palavra para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que sustentou a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR pediu a condenação de Bolsonaro e outros sete réus.
Após a manifestação do Ministério Público, os advogados de Mauro Cid, Alexandre Ramagem e Anderson Torres fizeram suas sustentações orais. A sessão desta quarta-feira ocorrerá apenas no horário da manhã, das 9h às 12h, começando com a defesa do general Augusto Heleno.
A grande expectativa para o segundo dia de julgamento se concentra na sustentação dos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado pela PGR como líder da suposta trama golpista. Todos os juristas têm até uma hora para defender seus clientes perante os ministros da Primeira Turma do STF.
É esperado que a primeira semana de julgamento se encerre com as sustentações orais dos advogados, deixando o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, para abrir a sessão do dia 9 de setembro (terça-feira), já na segunda semana.
A acusação e os réus do núcleo crucial
A ação penal envolve diversos réus considerados fundamentais na análise dos eventos relacionados ao caso. Entre eles estão:
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, acusado de disseminar notícias falsas sobre fraude nas eleições.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, supostamente envolvido no apoio à tentativa de golpe durante uma reunião com comandantes das Forças Armadas.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execução do plano golpista.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, denunciado por propagar notícias falsas sobre o sistema eleitoral.
- Jair Bolsonaro: colocado como líder da trama, respondeu à qualificadora de liderar o grupo durante a tentativa de manter-se no poder após as eleições.
- Mauro Cid: delator do caso, ele participava de reuniões sobre o golpe e trocou mensagens pertinentes ao planejamento da ação.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, apresentou um decreto de estado de defesa com o intuito de anular o resultado das eleições.
- Walter Souza Braga Netto: único réu preso, apontado por obstruir investigações e por supostas ações que envolviam corrupção.
O que foi discutido no primeiro dia de julgamento
No primeiro dia do julgamento, o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, enfatizou a importância da soberania nacional e o papel do STF na proteção do Estado Democrático de Direito. Ele chamou atenção para o fato de que o julgamento segue a mesma linha de outras 1.630 ações penais abertas após os atos de 8 de janeiro de 2023.
“Esse julgamento é um desdobramento do legítimo exercício pelo STF de sua missão. Se houver prova acima de qualquer dúvida razoável, as ações penais serão julgadas procedentes e os réus condenados”, declarou Moraes.
Durante a leitura do relatório, o ministro fez referências a tentativas de golpe que buscavam “instalar uma ditadura” e expressou arrependimento frente a novas tentativas de ruptura democrática no Brasil.
Desenvolvimentos da acusação
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que a configuração do crime de golpe de Estado não depende de uma ordem formal iniciando a ruptura, mas sim de atos que evidenciem a intenção de subverter a ordem constitucional.
Ele enumerou vários indícios que sustentam a acusação, mencionando reuniões, mensagens e planos que demonstram a ação organizada dos réus, culminando nos atos violentos de 8 de janeiro.
A acusação e as defesas continuam em debate, onde os advogados apresentam suas argumentações no intuito de refutar as alegações da PGR. O julgamento, que é uma referência na história recente do Brasil, terá repercussões significativas em um cenário político já polarizado.
Próximos passos no julgamento
Após as sustentações orais dos advogados nesta quarta-feira, o STF se preparará para as votações dos ministros da Primeira Turma, que só ocorrerão após todas as defesas se manifestarem. A expectativa é que esse julgamento conclua uma importante etapa na análise das tentativas de golpe que desestabilizaram o Brasil.
O desdobramento deste caso ressalta a necessidade de um debate democrático saudável, ressaltando a importância de instituições fortes na manutenção da ordem e da justiça no país.
