No segundo dia do julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente direcionou seus esforços para contestar a delação de Mauro Cid, questionando a validade das provas apresentadas e tentando desmerecer a conexão de Bolsonaro com os eventos que culminaram nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O advogado Celso Vilardi, juntamente com Paulo Bueno, destacou que não existem evidências concretas que liguem o ex-presidente aos documentos conocidos como Punhal Verde e Amarelo e à Operação Luneta, além dos acontecimentos de janeiro.
Defesa argumenta falta de provas concretas
A defesa de Bolsonaro enfatizou que não há provas que comprovem a ligação do ex-presidente com as alegações feitas pela Procuradoria Geral da República (PGR). Vilardi afirmou que “não há uma única prova que atrele o presidente a Punhal Verde e Amarelo, a Operação Luneta e a 8 de janeiro”. Esse discurso refletiu uma tentativa de levantar dúvidas sobre a credibilidade das evidências apresentadas, aumentando a tensão no tribunal.
A defesa também argumentou sobre a falta de “paridade de armas” no processo, destacando que não tiveram acesso pleno às provas durante a investigação. “Nós não tivemos o tempo que o Ministério Público e a Polícia Federal tiveram. E nós não tivemos acesso à prova durante a instrução”, reforçou Vilardi. A defesa critica o fato de que leitores não foram disponibilizados com antecedência, o que prejudica seu trabalho.
Cid, o delator, em xeque
Durante seu discurso, Vilardi mencionou a delação de Mauro Cid, questionando a confiabilidade do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. “Isso mostra que este homem (Cid) não é confiável”, alegou o advogado, fazendo referência a um perfil do Instagram que teria exposto detalhes sigilosos da delação. Cid nega ter utilizado essa conta, e o caso está sendo investigado pelo STF.
A resposta da defesa se concentrou em deslegitimar a delação de Cid, que desempenhou papel central na formulação das acusações contra Bolsonaro. Vilardi chamou a delação de “mentirosa” e afirmou que as informações contidas nela, recheadas de contradições, não devem ser levadas em consideração.
Violência e grave ameaça
Outro ponto crucial na argumentação da defesa foi a contestação dos elementos que caracterizam os crimes pelos quais Bolsonaro é acusado, como a abolição violenta do Estado Democrático e o golpe de Estado. “Dizer que o crime de abolição do Estado de Direito começou numa live sem violência é subverter o próprio Código Penal”, questionou Vilardi. Para a defesa, não houve violência ou ameaça grave associada às ações do ex-presidente.
Os advogados sustentaram que discutir ações constitucionais, como o estado de defesa, dentro de um contexto de debate democrático não pode ser considerado um ato golpista. Paulo Bueno, um dos advogados de Bolsonaro, reforçou que “uma live realizada em 2021 é um ato violento ou grave ameaça?”. Isso se estendeu aos relatos sobre discussões com os comandantes das Forças Armadas, que, segundo eles, nunca evoluíram para medidas concretas.
Implicações da minuta golpista
A defesa se opôs firmemente à acusação de que Bolsonaro teria recebido uma minuta golpista que previa a intervenção no Judiciário e a suspensão da posse de Lula. Embora a PGR tenha apresentado a alegação de que essa minuta foi encontrada na sede do PL, partido de Bolsonaro, o advogado Vilardi argumentou que é “pueril imaginar que ele foi para os Estados Unidos e voltou, deixando uma minuta na mesa”.
No entanto, a defesa admite que houve discussões sobre um possível estado de defesa, mas salienta que não havia condições para que tais ações fossem implementadas. “Em momento algum o ex-presidente deu início aos protocolos”, afirmou Bueno, solidificando sua consideração de que não houve intenção de golpe.
Situação crítica e a trajetória do julgamento
À medida que o julgamento avança, fica evidente que a defesa continuará focando em deslegitimar as provas apresentadas contra Jair Bolsonaro, buscando reverter a percepção pública e judicial ao rechaçar as acusações que o cercam. Contudo, a proclamação da PGR e a evidência apresentada em torno da delação de Mauro Cid seguem como pilares centrais na busca por responsabilizar o ex-presidente pelos eventos de 8 de janeiro.
O desfecho desse caso e suas repercussões políticas continuarão a ser amplamente monitorados pela mídia e pela opinião pública, refletindo o clamor contínuo por justiça e responsabilidade na política brasileira.
