O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou nesta quarta-feira (3) sua preocupação com um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que prevê a transferência do poder de demitir diretores do Banco Central para o Legislativo. A proposta gera debates sobre a autonomia da autarquia responsável pelo controle da inflação e pela política monetária do Brasil.
Autonomia do Banco Central sob ameaça?
Segundo Haddad, a autonomia do Banco Central é fundamental para a estabilidade econômica e para a credibilidade do país no mercado internacional. “Nosso entendimento é que a autonomia deve ser preservada, pois ela garante a segurança das políticas econômicas necessárias para combater a inflação e fomentar o crescimento”, afirmou o ministro ao comentar a proposta parlamentar.
A mudança no rito de nomeação e demissão de diretores do Banco Central seria aprovada pelo Congresso, o que, na avaliação do ministro, poderia comprometer a independência técnica da autarquia. “Essa medida pode enfraquecer a autonomia institucional do Banco Central, colocando em risco a credibilidade da política monetária brasileira”, alertou.
Posição do Governo e repercussões
O governo federal já manifestou sua oposição ao projeto. O Ministério da Fazenda destacou que a autonomia do Banco Central é prevista na legislação vigente, garantindo que as decisões do órgão sejam técnicas e isentas de influências políticas. “Qualquer mudança nesse sentido deve passar pelo Debate técnico e não por interferências político-partidárias”, indicou nota oficial.
Especialistas jurídicos e econômicos também demonstraram preocupação com possíveis impactos negativos na estabilidade macroeconômica do país. Segundo o economista João Pereira, “a autonomia do Banco Central é reconhecida internacionalmente como um pilar da política econômica brasileira”.
Próximos passos
O projeto de lei ainda está em discussão no Parlamento, e sua tramitação deve gerar intensos debates nos próximos meses. Analistas apontam que a manutenção da autonomia da entidade será decisiva para manter a estabilidade financeira do Brasil e evitar pressões políticas sobre a política monetária.
Segundo informações do G1, ainda não há previsão de votação definitiva, mas a questão promete continuar em destaque no cenário político e econômico nacional.
