O governo brasileiro avaliou positivamente nesta quarta-feira a apresentação da versão final do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) ao Conselho Europeu. A assinatura, prevista para dezembro, depende de aprovações em diferentes etapas nos dois blocos, com avanços que podem diminuir resistências, especialmente na França.
Proteção aos produtores agrícolas e avanços nas negociações
Segundo interlocutores familiarizados com o processo, o acordo deve ser assinado em Brasília, durante a cúpula de presidentes do Mercosul. Há expectativas de que o tratado atenda às necessidades dos países europeus, incluindo a França, que até então resistia à assinatura devido a temores de impactos sobre sua agricultura.
As negociações, concluídas em dezembro de 2024, incluem um adendo com normas ambientais e de compras públicas. O texto principal foi finalizado em 2019, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, após quase três décadas de discussões.
Etapas de aprovação e detalhes do acordo
O acordo precisa passar por votação no Conselho Europeu, onde há maioria de 65% da população representada por 15 dos 27 países, e, posteriormente, no Parlamento Europeu. A parte comercial poderá entrar em vigor assim que for aprovada por maioria simples no Parlamento, enquanto os países do Mercosul terão que ratificá-lo internamente.
Questões políticas e impacto econômico
Os temas políticos, como democracia e multilateralismo, exigirão aprovação nos congressos de todos os países do bloco europeu. Os negociadores atribuem grande importância ao impacto econômico desejado, incluindo a ampliação do mercado comum de 780 milhões de consumidores.
O acordo facilitará um aumento do comércio bilateral, especialmente para o setor agrícola do Mercosul, com redução de tarifas e restrições de importação na Europa, como carne bovina, aves e açúcar. Para os europeus, a eliminação gradual de tarifas sobre automóveis e matérias-primas será um benefício estratégico.
Reações e desafios na Europa
Apesar da oposição de alguns países, como a Itália, o acordo conta com apoiadores na Europa, como a Alemanha, que busca novos mercados especialmente após a retomada de tarifas nos Estados Unidos sob gestão de Donald Trump. A resistência de países como a França tende a diminuir diante dos benefícios econômicos esperados.
As negociações também consideraram a sensibilidade de setores específicos, prevendo prazos diferenciados para a eliminação de tarifas, o que é visto como uma estratégia para evitar prejuízos às indústrias mais vulneráveis.
Perspectivas de implementação e benefícios
Ao serem ratificados, o tratado abrirá mercados de forma significativa, com tarifas zero ou reduzidas, promovendo maior integração econômica entre os blocos. Especialistas avaliam que a assinatura do acordo poderá impulsionar o setor industrial europeu e o agrícola do Mercosul, além de fortalecer a presença internacional do bloco.
Segundo fontes do governo, o acordo deve favorecer ainda a diversificação das exportações brasileiras e fortalecer a posição do Mercosul no comércio global, especialmente em um cenário de contestação comercial na União Europeia.
Para mais detalhes, acesse a matéria original no O Globo.