De acordo com a proposta, o governo seria obrigicado a encaminhar ao Congresso relatórios detalhados sobre programas, subsídios e uma série de gastos do Executivo. Segundo o projeto, esses relatórios deveriam conter avaliações que permitissem uma análise mais transparente e fundamentada das despesas públicas.
Impacto fiscal e controle das despesas
O texto prevê que o impacto fiscal dessas medidas, além de cenários e projeções econômicas, seja considerado na análise das leis orçamentárias da União. Essa obrigatoriedade teria o objetivo de aumentar a fiscalização e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
Relevância para o controle orçamentário
Segundo fontes próximas ao governo, a iniciativa busca reforçar o controle social e político sobre as finanças públicas, especialmente em momentos de ajustes fiscais e revisões de prioridades. O relator do projeto também afirmou que pretende apresentar uma proposta de revisões anuais de gastos, garantindo maior transparência no cumprimento do orçamento.
Reações e perspectivas
A proposta tem gerado debates entre especialistas em finanças públicas, que avaliam que a obrigatoriedade de relatórios pode fortalecer o acompanhamento de despesas, mas também dependerá da efetividade na fiscalização e na implementação dessas avaliações pelo Executivo.
Mais detalhes sobre o projeto podem ser consultados na reportagem do G1.
