Nesta quarta-feira, a Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura, anunciou que realiza uma auditoria para combater fraudes no programa de seguro defeso. A investigação aponta que atravessadores têm coagido pescadores legítimos a repassar o benefício, além de induzirem pessoas sem direito ao auxílio a obterem o benefício fraudando documentos.
Indícios de corrupção e fraudes no seguro defeso
Segundo o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, foram identificados casos graves de manipulação do programa. “Por meio de ações preventivas, conseguimos detectar pessoas orientadas a obter o benefício ilegalmente, com parte do valor sendo levada pelos criminosos”, afirmou o ministro em coletiva de imprensa.
Os atravessadores também estariam induzindo beneficiários a repassarem uma parte do auxílio de R$ 2.824, pago em uma única parcela durante o período de proibição da pesca. Em alguns casos, a cooptação inclui a falsificação de documentos para garantir o recebimento fraudulento.
Medidas do governo para combater fraudes no programa
O Ministério da Pesca, liderado por André de Paula, destacou a importância do programa para os pescadores tradicionais. “Esse benefício é fundamental para proteger as famílias e os recursos pesqueiros, mas vem sendo utilizado de forma indevida por criminosos”, ressaltou.
Para ampliar o controle, o governo iniciou uma auditoria que já ouviu relatos de 23 municípios em sete estados com elevado número de beneficiários. Os dados preliminares já enviaram, sob sigilo de justiça, à Polícia Federal, e a conclusão da investigação está prevista para dezembro.
Impactos e controles futuros
O crescimento da despesa com o seguro defeso preocupa o Ministério da Fazenda, que já gastou R$ 5,8 bilhões dos R$ 6,4 bilhões orçados para este ano. De 2023 para 2024, o valor desembolsado subiu de R$ 4,9 bilhões para R$ 5,8 bilhões.
Autoridades reforçam que continuarão atuando para assegurar que o benefício seja pago apenas a quem de direito, garantindo a proteção às famílias de pescadores legítimos e à sustentabilidade do setor.
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