A entrevista publicada pelo portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (3 de setembro de 2025) esclarece as intricadas questões envolvendo o conflito de competência na Justiça brasileira. O debate, conduzido por juristas especializados, visa informar e orientar sobre um dos principais desafios do Poder Judiciário no país.
Conflito de competência na Justiça brasileira
Segundo os especialistas ouvidos na entrevista, o conflito de competência ocorre quando há dúvida sobre qual tribunal ou instância deve julgar determinado processo. Essa situação pode gerar insegurança jurídica e atrasos na resolução dos casos, prejudicando a morosidade da Justiça.
De acordo com o desembargador federal João Pedro Braga, “a definição clara da competência é fundamental para garantir a eficiência do sistema judiciário e evitar decisões conflitantes”.
Principais causas do conflito de competência
O conflito pode surgir por diversos motivos, como sobreposição de atribuições entre tribunais de diferentes instâncias, ações conexas ou quando há mudança de competência durante o andamento do processo. A complexidade do sistema brasileiro, com suas múltiplas jurisdições, também contribui para o fenômeno.
Instituições como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) têm atuado no aprimoramento de procedimentos para resolução rápida desses conflitos, buscando evitar entraves processuais.
Soluções e desafios atuais
O STJ, na entrevista, destaca a importância de uma interpretação uniforme das normas que regulam a competência. “A jurisprudência consolidada ajuda a evitar ambiguidades e conflitos futuros”, afirma a juíza Maria Clara Ribeiro, especialista em direito processual.
Para reduzir os conflitos, o estudo e a capacitação contínua dos magistrados também são considerados essenciais por especialistas. Além disso, a utilização de meios tecnológicos, como o sistema de resolução automática de conflitos, tem se mostrado uma ferramenta eficaz.
Perspectivas e melhorias no sistema
O artigo aponta que o aprimoramento das legislações e a maior capacitação dos juízes podem contribuir para minimizar o problema. Segundo o coordenador do programa de justiça digital do CNJ, Rodrigo Melo, “a inovação tecnológica e a padronização de procedimentos representam o futuro para uma Justiça mais ágil”.
A entrevista completa está disponível no site do STJ, esclarecendo dúvidas comuns e orientando a sociedade sobre a importância de compreender melhor essa temática jurídica.
