No último dia 1º de setembro, defesas de quatro dos oito réus envolvidos no polêmico julgamento da trama golpista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentaram suas sustentações orais, cada uma adotando estratégias variadas para rebatê-las. O foco das falas foi a contestação das provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a legalidade do acordo de delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
As estratégias adotadas pelas defesas
Os advogados do deputado federal Alexandre Ramagem, do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos evitaram críticas diretas a membros do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o relator Alexandre de Moraes. Em sua defesa, Ramagem argumentou que não era um “ensaísta” para Bolsonaro, mas sim um compilador de suas palavras, e questionou a alegação da PGR de que ele teria orientado os ataques às urnas eletrônicas.
“Alexandre Ramagem não atuou para orientar o presidente da República. Ele compilava pensamentos do presidente, e é grave dizer que ele seria um ensaísta”, afirmou o advogado de Ramagem, Paulo Cintra, que se apropriou da retórica para enfatizar a inocência do seu cliente.
Provas contestadas e delações em foco
Durante a sustentação, o advogado de Garnier, Demóstenes Torres, levantou dúvidas sobre a validade do acordo de delação de Cid, afirmando que a proposta do procurador de reduzir os benefícios concedidos a ele era “injurídica”. Segundo Torres, a questão gera complicações para o STF.
“Nós não estamos pedindo aqui a nulidade da delação. Nós estamos pedindo a rescisão da delação”, disse Torres, lançando uma sombra sobre a credibilidade do acordo de Cid, que revelou a suposta disposição de Garnier para ações golpistas em apoio a Bolsonaro.
O papel de Mauro Cid
A defesa de Mauro Cid, por sua vez, usou seu tempo para pleitear a manutenção dos benefícios de sua delação, argumentando que ele não foi coagido em suas declarações. O advogado de Cid afirmou que as declarações não só eram válidas como foram feitas sem qualquer pressão por parte das autoridades. “Cid não elaborou ou instigou qualquer conteúdo golpista. O que há é o recebimento passivo de mensagens no seu WhatsApp”, alegou o advogado, buscando justificar a integridade de sua posição.
Entretanto, a PGR narra uma história diferente, alegando que na delação, Cid declarou que Garnier era parte de uma “ala radical” que apoiava uma intervenção militar em caso de necessidade. Relatos revelaram que o ex-comandante da Marinha estaria disposto a acatar ordens. Dessa forma, as evidências levantam questões sobre a possível legitimidade de suas atitudes e seus apelos à instabilidade política.
Minutas e documentos controvertidos
A menção a uma minuta que preveria um estado de defesa no TSE também foi contestada. O advogado de Anderson Torres minimizou a importância do documento encontrado em sua residência, que gerou alarde na acusação, afirmando que se tratava de um “papel sem valor”. “Era uma minuta apócrifa, que não fazia qualquer sentido”, apontou, defendendo a posição de seu cliente.
Enquanto o julgamento avança, a defesa de Cid e outros réus promete continuar a batalha legal, tentando desmistificar as alegações contra seus clientes. Até o momento, a desconfiança sobre a substância da delação de Cid permanece em destaque, fazendo parte de um jogo político que envolve figuras importantes e um eleitorado expectante.
Expectativas e desdobramentos futuros
O julgamento será retomado com os argumentos dos demais réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira. O cenário tenso e polarizado promete mais trocas acaloradas de argumentos nos próximos dias, assim como novas reviravoltas na estratégia legal adotada pelas defesas. Já para a sociedade, as repercussões desta situação vão muito além do tribunal, potencialmente moldando o panorama político do Brasil nos meses seguintes.
Com a palavra dos advogados e as táticas vindas à tona, a trama golpista continua a ser um capítulo controverso da história recente do Brasil, com a urgência da justiça e da transparência no bloqueio das ameaças à democracia sempre em evidência.