No segundo dia de julgamento dos oito réus do núcleo central da trama golpista, a defesa de Jair Bolsonaro criticou a delação de Mauro Cid, tentou desqualificar provas e buscou minimizar a participação do ex-presidente nos atos que antecederam o 8 de janeiro. A sessão foi retomada na manhã desta quarta-feira no plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa de Bolsonaro e suas argumentações
A defesa do ex-presidente foi dividida entre os advogados Celso Vilardi e Paulo Bueno. Uma das principais linhas da defesa foi a crítica às provas incluídas no processo. Vilardi, particularmente, questionou a ligação entre Bolsonaro e dois documentos de teor golpista que foram descobertos: o “Punhal Verde e Amarelo” e a “Operação Luneta”. Segundo ele, “não há provas” que liguem o ex-presidente aos atos golpistas do 8 de janeiro.
— Não há uma única prova que atrele o presidente a Punhal Verde e Amarelo, a Operação Luneta e a 8 de janeiro — disse Vilardi.
Além disso, o advogado sustentou que não houve “paridade de armas”, argumentando que a defesa não teve acesso adequado às provas durante a instrução do processo.
— Eu não conheço a íntegra desse processo. Não houve paridade de armas. Nós não tivemos o tempo que o Ministério Público e a Polícia Federal tiveram. E nós não tivemos acesso à prova durante a instrução — apontou.
Críticas à delação de Mauro Cid
Vilardi destacou ainda um perfil no Instagram atribuído a Cid, afirmando que o tenente-coronel expôs detalhes sigilosos de sua delação, questionando a voluntariedade do acordo ele mesmo celebrou.
— Isso mostra que este homem (Cid) não é confiável — ressaltou Vilardi, que também mencionou que Cid nega ter utilizado a conta, caso que está sendo investigado em um inquérito no STF.
Violência e grave ameaça: a linha de defesa
A defesa de Bolsonaro alegou que nos atos atribuídos ao ex-presidente não houve “violência ou grave ameaça”, elemento essencial para dois dos crimes pelos quais ele é acusado: abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
— Dizer que o crime de abolição do Estado de Direito começou numa live sem violência é subverter o próprio Código Penal — afirmou Vilardi, questionando: — Onde está a violência ou grave ameaça?
A defesa ainda argumentou que não é possível punir Bolsonaro por um “assunto encerrado”, referindo-se a discussões anteriores entre o ex-presidente e os comandantes das Forças Armadas, sobre o estado de defesa e de sítio.
— Então, o assunto encerrado gerar uma pena de 30 anos, não é razoável — argumentou Vilardi.
Minuta golpista e as acusações
Um dos pontos importantes descobertos é a delação premiada de Cid, onde ele afirmou que Bolsonaro recebeu, leu e editou uma minuta golpista, embora sem usar esse termo. Cid confirmou que o documento previa a instalação de uma comissão eleitoral que declararia nulas as eleições de 2022 e convocaria novas eleições. Para a Polícia Federal (PF), Bolsonaro “analisou e alterou uma minuta de decreto” com teor golpista.
Vilardi contestou essa alegação, argumentando que a delação de Cid contém “inúmeras omissões e contradições”. Ele classificou a delação como “mentirosa” e reforçou que não há evidências que vinculem Bolsonaro a atos golpistas.
Discussões sobre o estado de defesa
Na defesa, Paulo Bueno reafirmou que não houve ato impositivo por parte de Bolsonaro referente a decretações de estado de defesa ou de sítio, afirmando que essas ações exigem aprovação de um conselho e não são unilateralmente decididas pelo presidente.
Perspectivas e conclusões
Os advogados de Bolsonaro ainda insistem que não existem provas concretas que sustente as acusações contra o ex-presidente e que as discussões em torno do 8 de janeiro estão sendo exageradas.
O julgamento continua no STF, com a defesa mantendo sua posição de que as alegações são infundadas e que o ex-presidente não tem ligação com os planos golpistas. Eles reafirmam que todos os atos discutidos na época não passaram de conjecturas sem respaldo legal.
Por fim, destaca-se que o processo é acompanhado de perto, não só pelos envolvidos, mas também pela sociedade que observa as implicações que este julgamento pode ter sobre a política brasileira.
