Nesta quarta-feira, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizará sua sustentação oral no julgamento da ação penal que apura os supostos envolvimentos de Bolsonaro e outros sete réus em uma trama golpista. As audiências, que acontecem na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), prometem ser intensas e trarão à tona argumentos cruciais para a defesa do ex-presidente, que se viu envolto em polêmicas desde a derrota nas eleições de 2022.
A sustentação oral e os principais argumentos
Os advogados de Bolsonaro, Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno, devem reiterar a tese de que as discussões entre o ex-presidente e os comandantes das Forças Armadas não passaram de tratativas sobre medidas previstas na Constituição. O foco é destacar que nenhum passo concreto foi dado na tentativa de contestar o resultado eleitoral, como movimentação de tropas ou outros atos que pudessem caracterizar um golpe de Estado.
Bolsonaro, durante seu interrogatório no STF, afirmou que as conversas estavam centradas no estado de defesa e estado de sítio. Ele alegou que, se houvesse uma intenção real de golpe, teriam sido adotadas ações muito diferentes. “Se nós fôssemos prosseguir no estado de sítio ou até mesmo de defesa, as medidas seriam outras”, indicou, enfatizando a falta de “clima” e “oportunidade” para quaisquer medidas drásticas.
O cenário do julgamento no STF
O julgamento será retomado às 9h, começando com a sustentação oral da defesa do ex-ministro Augusto Heleno, que está junto aos outros réus no processo. A seqüência das defesas seguirá com os advogados de Bolsonaro e, posteriormente, com os defensores dos ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Walter Braga Netto (Casa Civil).
Criticas à delação de Mauro Cid
Um ponto crucial que deve ser explorado pela defesa é a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Os advogados de Bolsonaro contestam a credibilidade de Cid, afirmando que ele “mentiu e omitiu reiteradas vezes” durante as investigações. Em suas alegações finais, a defesa questiona como pode a Justiça confiar em testemunhos de alguém que contradiz provas indiscutíveis. “Como confiar numa pessoa que mentiu e omitiu reiteradas vezes?”, afirmaram os advogados, chamando a delação de Cid de um elemento que merece ser anulado.
A retórica da defesa e seus impactos
Os advogados de Bolsonaro têm trabalhado a retórica de que, para que houvesse um plano golpista, seria necessário haver “um decreto assinado” ou alguma movimentação efetiva das tropas. A defesa insistiu: “Não existe decreto assinado. Não existe pedido para movimentar as tropas nem pedidos a quem possa assim fazer. Não existe prova do golpe imaginado pela acusação.”
A sustentação oral desta quarta-feira será mais um capítulo da saga jurídica que cerca Bolsonaro desde sua saída do cargo. À medida que o julgamento avança, as atenções não estão apenas voltadas para os argumentos legais, mas também para as implicações políticas e sociais que as decisões do STF podem ter no Brasil, especialmente em um contexto já polarizado. O que está em jogo é não apenas a liberdade do ex-presidente, mas uma discussão profunda sobre os limites da política e a defesa das instituições democráticas.
Portanto, este julgamento se torna um marco importante, onde se podem discutir não apenas as ações de um ex-presidente, mas também os caminhos que a democracia brasileira deve seguir para preservar seus valores fundamentais.
