Na manhã desta quarta-feira, 3 de setembro, o advogado de Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), emitiu críticas contundentes ao ministro Alexandre de Moraes no segundo dia do julgamento da suposta trama golpista na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A Ação Penal 2668, que investiga o caso, teve novos desdobramentos importantes com a fala do defensor.
Críticas à atuação do ministro
Matheus Moayer Milanez, advogado de Heleno, destacou que durante as audiências de testemunhas do núcleo 1, uma ação específica de Moraes foi interpretada como uma investigação ativa por parte do juiz. Ele questionou: “Por que o Ministério Público não fez isso? Qual o papel do juiz julgador ou juiz-inquisidor?”, referindo-se a uma indagação feita ao testemunha Waldo Manuel de Oliveira Aires sobre uma publicação em redes sociais, que não estava nos autos.
O advogado enfatizou que tal postura do magistrado fere a imparcialidade esperada de um juiz. “O juiz é imparcial, alheio à causa, mas o magistrado tem a iniciativa de pesquisar as redes sociais da testemunha. Não que o ponto não seja relevante; pode, às vezes, ser relevante. Mas quem tem a iniciativa probatória? A quem compete o ônus da prova?”, complementou.
A retomada do julgamento
A Primeira Turma do STF retomou às 9h18 desta quarta-feira, o julgamento que envolve não apenas Augusto Heleno, mas também outras figuras importantes do cenário político brasileiro. A ação investiga uma suposta tentativa de golpe atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus do que foi denominado “núcleo crucial” da Ação Penal nº 2.668. A sessão prolongou-se entre 9h e 12h, e a expectativa era alta entre os presentes, considerando a gravidade das acusações.
Quem são os réus do núcleo crucial?
- Alexandre Ramagem: Ex-diretor da Abin, acusado pela PGR de disseminar notícias falsas sobre fraude nas eleições.
- Almir Garnier Santos: Ex-comandante da Marinha, que teria apoiado a tentativa de golpe em reunião com comandantes das Forças Armadas.
- Anderson Torres: Acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execução do plano golpista, possuindo indícios sólidos para tal.
- Augusto Heleno: Denunciado por participar de uma transmissão ao vivo que propagava informações inverídicas sobre o sistema eleitoral.
- Jair Bolsonaro: Apontado como líder da trama golpista, segundo a PGR.
- Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que atuou nas discussões sobre a estratégia golpista.
- Paulo Sérgio Nogueira: Acusado de ter apresentado um decreto eleitoral redigido por Bolsonaro que pretendia anular as eleições.
- Walter Souza Braga Netto: Único réu preso, suspeito de obstruir as investigações e envolvido em casos adicionais de corrupção.
O impacto do julgamento na política brasileira
O julgamento da Ação Penal 2668 tem repercussões não apenas legais, mas também políticas. Com a presença de figuras tão proeminentes como Jair Bolsonaro e Augusto Heleno, a sociedade brasileira, já desgastada por escândalos de corrupção e manobras políticas, observa atentamente cada desenvolvimento. A questão que paira no ar é: quais serão as consequências para os réus e como isso influenciará o cenário político do país nos próximos meses?
Conforme o julgamento avança, muitos se perguntam se a imparcialidade e a justiça serão preservadas diante das pressões políticas e opiniões públicas divergentes. Alexandre de Moraes, por sua vez, continua a desempenhar um papel central nesse processo e suas decisões podem moldar não apenas o destino dos acusados, mas também a confiança do povo brasileiro no sistema judiciário.
O andamento desse caso promissor e conturbado não só reafirma a importância da justiça em um estado democrático, mas também nos lembra da fragilidade das instituições em tempos de crise política.
