O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) estabeleceu um prazo de 30 dias para que Gol e Azul notifiquem oficialmente a realização do seu acordo de codeshare. A iniciativa visa garantir a transparência e prevenir possíveis práticas monopolísticas no mercado de aviação brasileiro.
Detalhes do acordo de codeshare entre Gol e Azul
O entendimento entre as companhias aéreas permite a venda cruzada de bilhetes, a interconexão das malhas aéreas e a integração dos programas de fidelidade — passageiros do Azul Fidelidade e do Smiles poderão acumular pontos em qualquer dos programas, ampliando os benefícios para os clientes. Além disso, as empresas compartilham os mesmos canais de venda e oferecem padrões de serviço semelhantes.
Segundo o documento do Cade, o objetivo da notificação é assegurar que o acordo não prejudique a competitividade do setor, especialmente diante de outras companhias que atuam no mercado brasileiro. A prática do compartilhamento de voos é comum internacionalmente e pode gerar benefícios ao consumidor, como preços mais competitivos e maior abrangência de destinos.
Repercussão e contexto regulatório
O Cade explicou que o prazo de 30 dias é obrigatório para que as companhias comuniquem oficialmente o acordo, garantindo que as autoridades possam realizar análises detalhadas sobre o impacto da parceria no mercado local. Caso haja indícios de práticas monopólicas, o órgão pode abrir investigações ou impor restrições.
Recentemente, a regulação de alianças e parcerias no setor de aviação tem sido intensificada pela autoridade antitruste, especialmente após mudanças no cenário econômico e na entrada de novas companhias no Brasil. Especialistas avaliam que a iniciativa reforça a fiscalização e busca equilibrar o funcionamento do setor.
Perspectivas para o setor aéreo brasileiro
A expectativa é de que a formalização do acordo entre Gol e Azul, dentro do prazo estipulado, possa colaborar para uma maior integração entre as companhias, aprimorando o serviço ao passageiro. No entanto, o Cade continuará de olho para garantir que a concorrência seja preservada no mercado.
O prazo para notificação foi divulgado nesta quarta-feira (3), com a expectativa de que a análise possa avançar após o envio das informações pelas empresas. O órgão reforça que sua atuação visa promover a competição saudável e os benefícios ao consumidor final.
