Na última terça-feira (2), o governador Cláudio Castro assinou a regulamentação do tax free no Rio de Janeiro, oferecendo uma oportunidade única para turistas estrangeiros que desejam fazer compras no estado. De acordo com o decreto, os turistas poderão solicitar o reembolso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em forma de cashback, tornando a experiência de compras ainda mais atrativa.
Como funcionará o tax free no Rio de Janeiro
Este benefício valerá para produtos como roupas, alimentos, bebidas e eletroeletrônicos, desde que as compras sejam feitas em lojas credenciadas e que o valor mínimo por nota fiscal seja de 23 Ufirs, equivalente a R$ 109,26. Além disso, é necessário estar utilizando um cartão de crédito emitido no exterior para realizar as transações.
A forma de reembolso será bastante simplificada. Segundo a proposta, o cashback será lançado diretamente na fatura do cartão de crédito do consumidor. Os turistas deverão preencher um formulário eletrônico, que será emitido pelo estabelecimento onde a compra foi realizada, após a apresentação de documentos de identificação válidos, como passaporte ou, no caso de residentes do Mercosul, a carteira de identidade.
Credenciamento das lojas e regras adicionais
Antes que a medida entre plenamente em vigor, será necessária uma regulamentação complementar por parte da Secretaria de Estado de Fazenda. Para se credenciar a participar do programa, as lojas do Rio de Janeiro precisarão se adequar ao regime de apuração normal do ICMS, além de manter a documentação regular e estar em conformidade com as obrigações tributárias exigidas pelo estado.
Essa iniciativa visa estimular o comércio, especialmente em localidades que já receberem turistas internacionais, e é uma tendência que já foi adotada em outros países da América do Sul, como Argentina e Uruguai. O Rio de Janeiro se destaca como o primeiro estado brasileiro a implementar este sistema de restituição de impostos para turistas.
Impactos econômicos e potencial de crescimento
Um estudo realizado pelo Instituto Fecomércio de Pesquisa e Análises do Rio de Janeiro (IFEC RJ) estima que o tax free possui potencial para dobrar os gastos dos turistas no estado, aumentando de US$ 212 milhões para US$ 411 milhões anuais. Este aumento representa um impacto significativo na economia fluminense, que pode ultrapassar R$ 2 bilhões.
Com a implementação do tax free, espera-se também um incentivo para buscar atingir um novo recorde no número de visitantes. Até o mês de novembro de 2023, o estado já havia recebido 1.352.012 turistas internacionais, marcando um crescimento de 27% em relação ao ano anterior. Ao final de dezembro, a expectativa é que o número ultrapasse a marca de 1,5 milhão, equiparando-se ao volume de turistas que visitaram o Rio de Janeiro no auge e recorde de 2014, durante a Copa do Mundo, que foi de 1.597.153 estrangeiros.
Principais países emissores de turistas para o RJ
Aproximadamente um terço dos turistas internacionais que visitam o Rio de Janeiro vem de países próximos. Os principais emissores, de acordo com os dados mais recentes, são:
- Argentina – 400.684 turistas
- Chile – 249.272 turistas
- EUA – 161.102 turistas
- França – 64.957 turistas
- Uruguai – 50.809 turistas
- Reino Unido – 40.731 turistas
- Portugal – 36.132 turistas
- Alemanha – 34.185 turistas
- Colômbia – 32.164 turistas
- Itália – 25.576 turistas
À medida que o Rio de Janeiro se posiciona como um destino cada vez mais atrativo para os turistas internacionais, a regulamentação do tax free é uma expectativa promissora para o comércio local e para a economia do estado. A medida não só estimula as vendas, mas também beneficia os visitantes, tornando suas compras mais vantajosas e acessíveis.
