No dia 2 de setembro de 2025, teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento relacionado à tentativa de golpe de Estado liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. O ministro relator, Alexandre de Moraes, fez fortes declarações sobre a gravidade do ocorrido e criticou a proposta de anistia, apresentada por membros bolsonaristas na Câmara dos Deputados. A Corte busca esclarecer os desdobramentos de um complô que tentou reverter o resultado das eleições de 2022 e manter Bolsonaro no poder, configurando uma ameaça à democracia brasileira.
A perspectiva do ministro Alexandre de Moraes
Durante a abertura da sessão, Moraes destacou que o país e o STF “só têm a lamentar que mais uma vez se tenha tentado um golpe de Estado”. Ele frisou que “apaziguamento significa impunidade”, reforçando que a omissão e a covardia não são opções viáveis para a pacificação na nação. Sua declaração ecoa o sentimento de muitos brasileiros que consideram que os responsáveis pela tentativa de golpe devem enfrentar as consequências de seus atos.
O ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado, juntamente com outros sete aliados, de liderar essa tentativa de ruptura democrática. A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que essa esboçada insurgência visava desestabilizar a ordem constitucional, algo que, segundo o procurador-geral Paulo Gonet, esteve presente de forma sistemática durante todo o mandato de Bolsonaro.
O Processo Judicial e as Regras do Julgamento
A sessão de julgamento será realizada pela Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. As regras do julgamento foram estabelecidas para garantir que o processo transcorra de forma ordenada e respeitando os direitos de defesa. Cristiano Zanin, presidente da Turma, explicou que a sessão proíbe filmagens e fotografias, buscando evitar interferências externas.
- Leitura do relatório
- Sustentação oral pela PGR por até duas horas
- Sustentação das defesas, começando pelo réu colaborador
- Apresentação do voto pelo relator
- Voto dos demais ministros
De acordo com o cronograma, estão sendo reservados cinco dias para as audiências, com atos realizados em múltiplas sessões. Esse ritmo busca evitar que o julgamento se arraste por muito tempo, especialmente com as eleições de 2026 se aproximando.
Consequências e Implicações Legais
O julgamento não é apenas crucial para os réus, mas também pode ter repercussões significativas para as Forças Armadas e a ordem democrática do Brasil. Pela primeira vez, a possibilidade de condenações para altos integrantes militares se torna real, caso se prove seu envolvimento na trama golpista.
A acusação inclui diversos crimes, como organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado, cujas penas podem somar até 43 anos de prisão para Bolsonaro, caso seja condenado. Além do ex-presidente, vários ex-ministros de seu governo e um ex-comandante da Marinha também enfrentam acusações semelhantes.
- Ministros Alexandre Ramagem, ex-chefe da ABIN, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator, também são réus no processo.
A defesa e os desafios enfrentados
Cada um dos réus nega as acusações e as defesas buscarão argumentos para inocentá-los, sustentando que não há provas suficientes que sustentem a narrativa da PGR. Uma das táticas é contestar a delação premiada de Mauro Cid, que carrega um peso significativo na investigação e pode ser uma peça crucial para a condenação.
O tempo e a abordagem dos votos dos ministros serão determinantes para o desfecho do julgamento. A expectativa é que o relator, Alexandre de Moraes, apresente seu voto na segunda semana de análise, após as sustentações orais.
A gravidade e as implicações do julgamento demonstram a importância de assegurar que as tentativas de fragilizar a democracia brasileira sejam devidamente responsabilizadas. Este processo, portanto, não é somente judicial, mas um reflexo da luta constante entre os princípios democráticos e as tentativas de usurpá-los.
Para mais detalhes, acompanhe a cobertura completa do julgamento nos principais veículos de comunicação do país e fique atento às atualizações sobre essa que é uma fase histórica da política brasileira.
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