Os vereadores João Moraes da Silva Neto, conhecido como Neto Fogo, e João Pereira da Silva Júnior, o Júnior Catiringa, ambos do Podemos, em Jatobá do Piauí, foram cassados por a fraude à cota de gênero na formação da chapa proporcional do partido nas eleições municipais de 2024. A decisão foi do juiz Carlos Marcello Sales Campos, da 7ª Zona Eleitoral de Campo Maior.
A ação foi movida pela Comissão Provisória Municipal do PDT, que acusou o Podemos de registrar candidaturas fictícias para cumprir a exigência legal de que ao menos 30% das vagas sejam preenchidas por mulheres. As candidatas Maria Madalena Alves de Oliveira e Maria Eduarda Silva da Mota, incluídas na chapa, tiveram apenas quatro votos cada, não realizaram atos de campanha e não apresentaram movimentação financeira, o que reforçou a suspeita de irregularidade.
Na sentença, o magistrado destacou que “as candidaturas foram lançadas com o propósito de preencher formalmente a cota de gênero, sem participação efetiva na disputa”. Com isso, todos os votos recebidos pelo partido na eleição proporcional foram anulados.
Além da cassação, Neto Fogo e Júnior Catiringa foram declarados inelegíveis por oito anos. A Justiça Eleitoral também determinou a retotalização dos votos e a redistribuição das vagas na Câmara Municipal de Jatobá do Piauí.
