O julgamento que começa nesta segunda-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ser um divisor de águas para os militares envolvidos na tentativa de golpe de Estado liderada por Jair Bolsonaro. Membros da alta cúpula das Forças Armadas não acreditam na possibilidade de absolvição dos réus e já estimam que todos serão condenados.
A participação dos réus no núcleo crucial
O grupo de sete réus que será julgado inclui generais de reserva como Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do almirante Almir Garnier Santos. Esses nomes fazem parte do que se chama de “núcleo crucial” do processo, onde as provas apresentadas pelas investigações e a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sugerem um cenário pouco otimista para os acusados.
As expectativas dos generais são baseadas em análises das provas coletadas pelas investigações, as quais indicam que a condenação é praticamente inevitável. A gravidade das acusações inclui tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada, entre outras. Realmente, as evidências contra os militares são robustas.
Pena e regime de cumprimento
A expectativa entre os membros da caserna é que o STF determine que a maioria dos militares cumpra as penas inicialmente em regime fechado, com a possibilidade de progressão para prisão domiciliar após certo tempo. Contudo, um ponto que gera incerteza é o general Augusto Heleno, que, devido à sua idade avançada de 77 anos, pode ser beneficiado por medidas cautelares.
O papel da Justiça e do STF no julgamento
Apesar do clima de apreensão entre os militares, a palavra de ordem na cúpula é que se trata de um assunto da Justiça. A intenção é distanciar a instituição das ações dos indivíduos; assim, os comandos se esforçam para manter a separação entre as pessoas físicas acusadas e a instituição militar. Mesmo assim, há um receio latente sobre como o julgamento pode impactar a imagem e a credibilidade das Forças Armadas.
Implicações políticas do julgamento
Nesta segunda-feira, antes do início das sessões judiciais, comandantes das Forças Armadas procuraram interlocutores na esfera política para compreender o clima que envolve o processo. Essa movimentação é uma estratégia para medir o impacto da saída dos réus no cenário político do país e como isso pode afetar a relação entre as Forças Armadas e o governo atual.
O temor interno é que a citação de nomes de alto escalão como Bolsonaro no processo leve a efeitos colaterais que possam reverberar na relação entre o governo e o Exército, que, até então, se mostrava leal ao ex-presidente. Essa questão se fixa como uma incógnita no contexto atual, exacerbada pela polarização política que o Brasil enfrenta.
Reflexões sobre o futuro das Forças Armadas
Com a proclamação iminente das sentenças, o cenário a ser observado é o efeito que ele poderá ter sobre as futuras ações das Forças Armadas e sua posição em relação às instituições democráticas do país. O resultado do julgamento não só definirão o destino dos acusados, mas também poderão influenciar a percepção pública sobre a própria instituição militar.
Em um momento onde a confiança nas instituições é tão criticamente analisada, as Forças Armadas encontram-se em uma encruzilhada: defender a democracia e a constituição ou permitir que a história seja marcada por atos de tentativas de golpe. Este julgamento se reveste de significado profundo não apenas para os réus, mas para a estabilidade e a imagem das Forças Armadas no cenário democrático brasileiro.