Em um momento marcante para a democracia brasileira, inicia-se nesta terça-feira, dia 12, às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, no Supremo Tribunal Federal (STF). Este julgamento é considerado um dos capítulos finais de um episódio traumático que abala o país desde a insurreição golpista ocorrida em 8 de janeiro de 2023, quando sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. É a primeira vez na história que um ex-mandatário da República é julgado por ações que atentaram contra a democracia com o intuito de se manter no poder.
Contexto do Julgamento
O ministro Alexandre de Moraes, ao apresentar seu relatório sobre a trama golpista, explanará as condutas de Bolsonaro e seus aliados nos meses finais de sua administração. Os ministros da Corte deverão se posicionar sobre as acusações durante ao menos cinco dias de julgamento. Desde a insurreição, o STF tem imposto punições severas aos responsáveis pela tentativa de golpe, totalizando 1.190 pessoas responsabilizadas por ações e manifestações violentas contra os Três Poderes.
Os Réus e as Acusações
A Procuradoria-Geral da República (PGR) considera que o grupo de réus, liderado por Bolsonaro, é composto por “líderes” do movimento golpista. Além do ex-presidente, fazem parte do processo quatro ex-ministros de Estado, um ex-comandante das Forças Armadas, um ex-chefe de inteligência e um ex-ajudante de ordens que se tornou delator. Destes réus, a maioria são militares, o que adiciona uma camada complexa ao julgamento, refletindo a proximidade militar do governo anterior com práticas de autoritarismo.
Importância do Julgamento para a Democracia
Especialistas em História e Antropologia, como Lilia Schwarcz e Carlos Fico, ressaltam a relevância histórica deste julgamento. Para Schwarcz, o desenrolar do processo representará uma validação do Estado democrático de direito ao demonstrar que tentativas de golpe têm consequência na Justiça. Fico complementa ressaltando que, pela primeira vez, altos oficiais do Exército podem ser responsabilizados judicialmente por ações golpistas, um marco para a história do Brasil e um alerta para futuras condutas anti-democráticas.
Denúncias e Provas Reunidas
A denúncia contra Bolsonaro e os demais réus é robusta, com a PGR apresentando 1.764 peças de evidência, incluindo mensagens, documentos e vídeos que comprometem as ações do grupo desde julho de 2021. A acusação aponta para uma organização criminosa que, ao longo do tempo, procurou criar um ambiente propício para a tomada de poder em caso de uma derrota nas urnas em 2022.
Penas e Consequências
Controlando uma rede de alucinações autoritárias, o ex-presidente Bolsonaro pode enfrentá-las até 43 anos de prisão se for condenado. As contas detalham uma série de crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado e danos ao patrimônio público. Durante seu depoimento, Bolsonaro tentou se distanciar das acusações, dizendo que discutiu apenas “alternativas” para a derrota, mas que os planos foram descartados.
Um Marco na Justiça Brasileira
A importância deste julgamento está além da condenação individual dos réus; ele representa uma possível mudança no tratamento do golpismo no país. Historicamente, a Justiça brasileira falhou em punir militares e figuras de autoridade que tentaram desestabilizar a democracia. Agora, a situação pode ser diferente, com a expectativa de que este julgamento mude a percepção e o respeito às instituições democráticas.
O desfecho deste processo, além de ser um momento decisivo para a democracia brasileira, também se configura como um alerta para as Forças Armadas, indicando que suas ações no passado podem ter consequências legais no presente.
O futuro da democracia brasileira está em jogo, e os olhos do país e do mundo se voltarão para o STF nas próximas semanas, na esperança de que a justiça prevaleça e que atos violentos contra a democracia sejam tratados com a seriedade que merecem.
