O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do núcleo principal da trama golpista começará no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, a partir das 9h. A sessão será conduzida pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que abrirá com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. Este relator apresentará os pontos cruciais da acusação e das defesas envolvidas no caso, que atrai atenção nacional e internacional.
Onde assistir ao julgamento de Bolsonaro no STF
A transmissão poderá ser acompanhada pelo canal de YouTube da TV Justiça, acessível através do link a seguir. A expectativa é que milhões assistam devido à relevância do caso, que pode definir o futuro político do ex-presidente e dos demais réus.
Como vai funcionar o julgamento de Bolsonaro no STF?
O julgamento contará com as manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas, que se pronunciarão em ordem alfabética. Uma exceção se aplica aos advogados do tenente-coronel Mauro Cid, que se manifestarão primeiro em função de um acordo de delação premiada. Os integrantes da corte esperam que as falas da PGR e dos advogados ocupem quase dez horas das sessões iniciais do julgamento, programadas para os dias 2 e 3 de setembro.
Ao todo, são cinco dias reservados para o julgamento, divididos em oito sessões. Após a abertura, o relator fará a leitura do relatório que foi elaborado após as alegações finais. Moraes resumirá os principais pontos da acusação e as argumentações da defesa.
Datas e horários do julgamento de Bolsonaro no STF
- 2 de setembro: 9h
- 2 de setembro: 14h
- 3 de setembro: 9h
- 9 de setembro: 9h
- 9 de setembro: 14h
- 10 de setembro: 9h
- 12 de setembro: 9h
- 12 de setembro: 14h
Uma vez que o julgamento é iniciado, ele segue um rito específico. Na fase inicial, o relator resume tudo o que ocorreu durante a investigação, apresentando os principais pontos da acusação da PGR e as defesas dos réus.
Acusações contra Bolsonaro e os réus
Em julho, ao apresentar as alegações finais sobre o “núcleo crucial” da trama golpista, a PGR solicitou a condenação dos réus por cinco crimes, incluindo organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A única exceção é o deputado federal Alexandre Ramagem, cuja suspensão do processo ocorre em relação a crimes cometidos após sua diplomação.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará os pontos principais da acusação, afirmando que Bolsonaro foi o principal articulador e beneficiário dos atos contra a democracia. Os réus, por sua vez, negam todas as acusações, pedindo sua absolvição, e a defesa de Bolsonaro contesta a existência de provas concretas que o incriminem.
Apresentações dos votos
Após a fase de sustentações orais, o relator apresentará seu voto, seguido por um debate entre os demais ministros, que incluem Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Para uma condenação ou absolvição, é necessário ter a maioria dos votos, ou seja, três votos no mesmo sentido.
Espera-se que o voto do relator, Alexandre de Moraes, seja proferido no dia 9 de setembro, após as sustentações orais das defesas e da acusação. O julgamento terá um impacto significativo não apenas no futuro político de Jair Bolsonaro e dos réus, mas também na percepção pública acerca do sistema judiciário brasileiro.
É importante que a população se mantenha informada sobre os desdobramentos desse caso, que marca um momento crucial na história política do Brasil.
