O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado serão julgados a partir desta terça-feira, 2 de setembro, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento começará às 9h, com sessões programadas para os dias 3, 9, 10 e 12 de setembro. Este processo marca um momento crucial na política brasileira, uma vez que os réus são acusados de atos que ameaçaram a democracia do país.
Quem são os réus?
Além de Jair Bolsonaro, os outros réus no núcleo central da trama golpista incluem:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil
À exceção de Ramagem, cada um dos réus é acusado de cinco crimes, que incluem:
- Golpe de Estado (penas entre 4 e 12 anos)
- Tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito (penas entre 4 e 8 anos)
- Organização criminosa (penas de 3 a 8 anos, com possíveis aumentos)
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça (6 meses a 3 anos)
- Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos)
Ramagem, por sua vez, não é acusado dos crimes que teriam ocorrido após sua diplomação como deputado, tendo o processo relacionado a esses crimes sido suspenso por uma decisão da Câmara dos Deputados.
O cronograma do julgamento
A primeira sessão do julgamento será presidida pelo ministro Cristiano Zanin, que dará início ao processo com a leitura do relatório pelo relator da ação, o ministro Alexandre de Moraes. O relatório sintetiza as evidências obtidas, incluindo depoimentos e provas coletadas ao longo da investigação. A expectativa é que a leitura deste documento dure entre uma e duas horas, mas ainda não está previsto o voto de Moraes nesse momento.
Fase de sustentações orais
Após a leitura do relatório, a fase de sustentações orais começará. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará os argumentos da acusação, com o tempo estimado de uma hora, possivelmente mais se solicitado. Em sequência, cada advogado de defesa terá uma hora para apresentar sua argumentação. O advogado de Mauro Cid será o primeiro a se manifestar, devido ao seu acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.
Na sequência, cada advogado dos demais réus fará sua apresentação em ordem alfabética, culminando com a defesa de Jair Bolsonaro. Após as defesas, os ministros começarão a votar, com Moraes sendo o primeiro a expor seu voto.
Os ministros poderão também solicitar vistas ao processo — ou seja, mais tempo para analisar a ação — com um prazo que pode chegar até 90 dias. Mesmo que um pedido de vista seja feito, outros ministros poderão antecipar seus votos.
Consequências possíveis
À medida que o julgamento se desenrola, decisões sobre a culpabilidade de cada réu e a correspondência das penas a serem aplicadas serão tomadas. Apesar das possíveis penas que podem chegar a 43 anos de prisão para Jair Bolsonaro, especialistas indicam que a expectativa é de que a condenação seja em um patamar intermediário, provavelmente acima de 14 anos, dado que o ex-presidente é réu primário e tem 70 anos, fatores que podem atenuar sua pena.
Este julgamento representa um marco significativo na história política do Brasil, visando restabelecer a ordem democrática e responsabilizar aqueles que tentaram desestabilizá-la. O país acompanhará ansiosamente os desdobramentos deste caso, que coloca em evidência a necessidade de defender as instituições democráticas contra ameaças internas.
