A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comunicou que o ex-chefe do Palácio do Planalto não deve comparecer aos próximos dias de julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito por um dos advogados de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, antes da retomada da sessão marcada para esta terça-feira (2/9).
Orientação para não comparecer
De acordo com informações do Metrópoles, a decisão de não permitir a presença de Bolsonaro nos julgamentos se deve a uma orientação médica, considerando seu quadro de saúde. Desde 4 de agosto, o ex-presidente está em prisão domiciliar, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes.
Durante a pausa nos julgamentos, os advogados dos outros réus mencionaram o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, comentando suas múltiplas versões durante as investigações da Polícia Federal (PF) e o fato de que ele já “mentiu um pouquinho”. Esses detalhes acrescentam mais tensão e complexidade ao caso, que continua a ser amplamente discutido na esfera pública.
A tramitação da denúncia no STF
O STF estruturou as acusações em quatro núcleos distintos, e Bolsonaro é parte do núcleo principal, considerado o de liderança, junto a outros réus identificados como organizadores da tentativa de obstruir a posse de Lula. Tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto os advogados de defesa têm se movilizado intensamente, uma vez que o ex-presidente enfrenta acusações graves.
Acusações e crimes imputados
A denúncia aceita pela Primeira Turma do STF enquadra Bolsonaro em cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A PGR destacou Bolsonaro como líder da organização criminosa, aumentando consideravelmente sua responsabilidade em caso de condenação.
Calendarização dos julgamentos
O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, agendou sessões extraordinárias do julgamento nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, das 9h às 12h. Está prevista também uma sessão no dia 12, das 14h às 19h, além de sessões ordinárias nas mesmas datas à tarde. O primeiro a votar será o relator Alexandre de Moraes, que recentemente foi sancionado pelos Estados Unidos em relação a questões envolvendo o deputado federal Eduardo Bolsonaro.
Após o voto de Moraes, o ministro Flávio Dino, indicado por Lula, se manifestará, seguido pelos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. A votação por parte dos ministros deverá ser iniciada na ordem de antiguidade, e a conclusão do julgamento ficará a cargo de Zanin.
Repercussão e expectativas sobre o julgamento
O julgamento de Bolsonaro e dos outros réus já chama a atenção da mídia e da sociedade devido à gravidade das denúncias e à possível implicação de figuras proeminentes na política brasileira. A defesa tenta argumentar a falta de provas contundentes que liguem seus clientes aos eventos que desencadearam a denúncia da PGR.
Réus envolvidos no núcleo crucial da acusação
- Alexandre Ramagem: Ex-diretor da ABIN, acusado de disseminar notícias falsas sobre fraudes eleitorais.
- Almir Garnier Santos: Ex-comandante da Marinha, envolvido em discussões sobre tentativas de golpe durante reuniões com comandantes militares.
- Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça, acusado de assessorar Bolsonaro na execução do plano golpista.
- Augusto Heleno: Ex-ministro do GSI, implicado em propagação de desinformação sobre as urnas eletrônicas.
- Jair Bolsonaro: Acusado de liderar o plano de obstrução da posse de Lula.
- Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens, que atuou como delator no caso.
- Paulo Sérgio Nogueira: Ex-ministro da Defesa, que supostamente apresentou um decreto golpista aos comandos militares.
- Walter Souza Braga Netto: Único réu preso, ele é acusado de obstrução das investigações.
As alegações finais dos advogados foram apresentadas em 13 de agosto, mas a luta legal em torno das acusações impõe um desafio significativo a todos os implicados, enquanto a sociedade aguarda ansiosamente por uma resolução.
O processo segue em andamento, e os ministros da Primeira Turma do STF devem decidir se os réus são culpados ou inocentes, o que ressalta a gravidade da situação e a necessidade de permanecer vigilante em relação à integridade da democracia no Brasil.
