O julgamento que começa na próxima terça-feira, dia 2, no Supremo Tribunal Federal (STF), está cercado de expectativas, especialmente em torno do voto do ministro Luiz Fux. Considerado uma incógnita pelos seus colegas, seu posicionamento poderá influenciar diretamente o desfecho da apuração sobre a tentativa de golpe atribuída a Jair Bolsonaro e seus aliados, que enfrentam acusações sérias diante da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Expectativas em torno do voto de Fux
Segundo a avaliação de quatro magistrados da Primeira Turma do STF — o colegiado encarregado de analisar a trama golpista — o voto de Fux poderá se destacar como o mais “destoante”. O que intriga os outros ministros é saber se ele absolverá Bolsonaro de alguma das acusações que pesam sobre ele ou se a divergência será no que tange à intensidade das penas, caso a condenação se concretize.
Ambiente no STF e possíveis desdobramentos
As acusações contra o ex-presidente são graves e incluem cinco crimes: liderança de organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça, deterioração de patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Se condenado, Bolsonaro poderá enfrentar uma pena superior a 40 anos de prisão.
Um levantamento realizado pelo GLOBO revelou que a Primeira Turma tem seguido em 95% dos casos os votos do relator, Alexandre de Moraes. No entanto, o comportamento de Fux tem mudado desde que a denúncia sobre a trama de golpe foi apresentada em março. O magistrado tem demonstrado uma tendência a fazer ressalvas aos votos de Moraes, o que resultou em um aumento no placar de decisões 4×1, onde a maioria dos ministros se posiciona de forma unânime.
A perspectiva de embargos infringentes
Outra questão que marca esse julgamento é a possibilidade de embargos infringentes. Caso Fux e outro membro da Primeira Turma optem por absolver Bolsonaro de algum crime, isso poderia levar a uma rediscussão do julgamento no plenário com os 11 ministros do STF. Vale destacar que esse recurso, embora permita a reanálise de condenações, não reabre o processo em sua totalidade, limitando-se apenas à questão que está sendo impugnada.
A posição dos integrantes do STF
De acordo com o que foi apurado, os integrantes do STF não acreditam que Fux irá solicitar um pedido de vista, o que poderia atrasar o julgamento. Recentemente, o ministro comunicou a seus colegas sua intenção de manter o cronograma de votação na Primeira Turma, indicando que não tem planos de obstruir o julgamento, conforme fontes citadas pelos magistrados.
Esse conjunto de fatores torna o julgamento que se iniciará na próxima semana um dos mais comentados e stressantes do momento político brasileiro. A sociedade aguarda com expectativa a posição do ministro Fux, que se tornou uma peça-chave neste cenário. O clima de incerteza, juntamente com a gravidade das acusações e a possível divergência nas decisões dos ministros, colocam o STF no centro das atenções.
Enquanto o processo avança, resta saber como o posicionamento de Fux irá moldar o resultado final e quais serão as repercussões das decisões do tribunal no futuro político do ex-presidente e do Brasil como um todo.
