Começa nesta semana o aguardado julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa uma suposta trama golpista atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. O caso gira em torno de uma tentativa de anular as eleições de 2022, marcada por graves acusações e implicações para a democracia brasileira.
Datas e horários do julgamento
O julgamento terá início em um cronograma que se estenderá por várias sessões. As datas e horários são os seguintes:
- 2/9 (terça) – das 9h às 12h / das 14h às 19h.
- 3/9 (quarta) – das 9h às 12h.
- 9/9 (terça) – das 9h às 12h / das 14h às 19h.
- 10/9 (quarta) – das 9h às 12h.
- 12/9 (sexta) – das 9h às 12h / das 14h às 19h.
A primeira semana de julgamento se iniciará com o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, abrindo a sessão. Na sequência, o relator da Ação Penal 2668, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório, um resumo do caso que promete esmiuçar os principais pontos da investigação.
A expectativa é que a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes seja breve. Após essa etapa, o procurador geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pede a condenação de Bolsonaro e de outros sete aliados. Não há garantia de que Gonet utilizará todo o tempo disponível.
Após as sustentações orais do procurador, a defesa dos réus terá seu espaço. Cada advogado poderá dispor de uma hora para defender seu cliente diante dos ministros da Primeira Turma. O término dessa fase deve ocorrer ao fim da primeira semana, com a expectativa de que o voto do relator seja divulgado no início da segunda semana, no dia 9 de setembro.
Os réus envolvidos na trama
O grupo central que está sob acusação inclui vários nomes importantes, cada um com um papel específico na suposta conspiração:
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, acusado de disseminar notícias falsas sobre fraude nas eleições.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, acusado de apoiar a tentativa de golpe em reuniões com comandantes das Forças Armadas.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, alegadamente assessorou juridicamente Bolsonaro na execução do plano golpista.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, participou de uma live que propagava notícias falsas sobre o sistema eleitoral.
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, apontado como líder da trama golpista.
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso, teria participado de reuniões sobre o golpe.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, teria apresentado um decreto golpista a comandantes militares.
- Walter Souza Braga Netto: único réu preso entre os acusados, por suspeitas de obstruir investigações.
Os réus enfrentam graves acusações, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. É importante destacar que, exceto Alexandre Ramagem, todos respondem por múltiplos crimes. Ramagem, por sua vez, responde apenas por três, em função de uma decisão do STF que retirou duas acusações após pedido da Câmara dos Deputados.
Este julgamento é um marco na história política do Brasil e promete trazer consequências significativas para o futuro da democracia no país. A sociedade acompanha atentamente os desdobramentos e a repercussão do julgamento, que poderá estabelecer precedentes para ações similares no futuro.
