Na terça-feira, 1 de setembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta as acusações da trama golpista em um julgamento que acontece na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Juntamente com Bolsonaro, outros sete réus, incluindo militares de alta patente, são acusados de tentativas de derrubar a constitucionalidade que resultou nas eleições gerais de 2022, nas quais Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente.
A trama golpista e os réus envolvidos
Jair Bolsonaro e seus aliados — Walter Braga Neto, Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier Santos, Alexandre Ramagem e Mauro Cid — são processados por organização criminosa armada, pela tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, danos qualificados e deterioração de patrimônio tombado. No entanto, Ramagem teve seu processo afastado com relação a dois dos crimes mencionados, por se tratar de ações ocorridas após sua diplomação como deputado federal.
O julgamento, que se inicia sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, é um marco na política brasileira e poderá determinar o futuro judicial de Bolsonaro e seus aliados, que são considerados o “núcleo central” da suposta tentativa de golpe.
O papel dos ministros do STF no julgamento de Bolsonaro
Os cinco ministros da Primeira Turma do STF, que são responsáveis pela decisão, começam a votar logo após a leitura do relatório de Moraes. O ministro deve resumir os eventos da instrução processual, abordando tanto a acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) quanto os argumentos da defesa.
Quem são os ministros participantes do julgamento?
O primeiro a se manifestar será o relator, Alexandre de Moraes. Em seguida, o novo integrante da Corte, ministro Flávio Dino, que foi nomeado pelo presidente Lula em 2023 e tem sido um protagonista nas discussões de transparência e gestão de recursos públicos. Dino assume seu papel de votante em um contexto onde também está sob os holofotes devido a um impasse com o Congresso.
Após Dino, será a vez do ministro Luiz Fux, cuja postura é considerada como uma incógnita por seus pares, podendo divergir nas determinações de penas, mas não se espera que absolva Bolsonaro. Fux tem um histórico de atuação como juiz e já foi defensor da prisão em segunda instância.
A terceira a se manifestar será a atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. Ela é a única mulher na composição atual do STF e traz consigo uma longa trajetória, sendo indicada na Corte em 2006, e sua voz é extremamente respeitada no contexto das eleições e da Justiça eleitoral.
Por fim, o ministro Cristiano Zanin, conhecido por sua defesa de Lula nos tribunais, apresentará seu voto. Zanin foi nomeado em 2023 e ganhou notoriedade por sua atuação em casos complexos na área penal e empresarial. Sua escolha para o STF foi vista como uma aliança política estreita com o atual governo.
Expectativas em torno do julgamento
O julgamento de Bolsonaro e seus aliados não apenas impacta o cenário político brasileiro, mas também reflete as tensões sociais e as divisões que marcam o país. As reações ao resultado são esperadas com grande expectativa por diversos setores da sociedade, uma vez que dizem respeito à manutenção do Estado democrático e à integridade do processo eleitoral.
A votação se desenrolará de forma cuidadosa, com os ministros expressando suas opiniões sobre um caso que se tornou emblemático na história recente do Brasil. As acusações são graves e têm potencial para influenciar a jurisprudência e os princípios democráticos no país.
Conforme o julgamento avança, a sociedade brasileira observa atentamente, esperando respostas claras sobre a condução da democracia e as regras que regem a política nacional.
* Estagiária sob supervisão de Alfredo Mergulhão
