O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) se aproxima, e, enquanto adversários e até aliados já consideram a condenação como um desfecho certo, o chamado “núcleo crucial” do caso está cercado de incertezas que pesam sobre o futuro do ex-mandatário. A análise da ação penal, cujo início está agendado para esta terça-feira (2), revelará a magnitude das consequências da tentativa de golpe capitaneada por Bolsonaro, mas várias questões permanecem sem resposta.
Principais incertezas no julgamento de Bolsonaro
Entre os aspectos que geram dúvidas, estão:
- Pena final: Quais serão os anos que Bolsonaro enfrentará na prisão?
- Divisão no tribunal: Haverá divergência entre os ministros sobre a dosimetria da pena?
- Tese da defesa: A alegação de que os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito devem ser considerados como um só será aceita?
- Absorção de réus: É possível que um dos oito réus seja absolvido?
- Mauro Cid: O delator manterá os benefícios de seu acordo com a Polícia Federal?
Essas questões foram levantadas por integrantes do STF e advogados envolvidos no caso, que acreditam que somente após o término do julgamento, previsto para o dia 12 deste mês, todas as dúvidas poderão ser dirimidas.
A pena e a dosimetria
As acusações contra Bolsonaro incluem organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem alcançar até 43 anos de prisão.
Aliados do ex-presidente acreditam que sua pena pode ser elevada para pelo menos 30 anos, dado o papel de liderança que a Procuradoria Geral da República (PGR) atribuiu a ele. Um advogado de um réu comentou que a sentença será “muito maior que 17 anos”, considerando que outros condenados, que tiveram participação menor nos eventos de 8 de janeiro, receberam penas significativas.
Expectativas e especulações sobre o resultado
Além disso, interpretações sobre a relação entre os crimes enfrentados por Bolsonaro também gerarão discussões. A defesa sustenta que a tentativa de golpe deve ser absorvida pela abolição violenta do Estado democrático e, portanto, não deve resultar em penas acumuladas. Fux, que até agora mostra-se favorável à tese da defesa, poderá ser uma voz isolada ou não. Historicamente, Moraes tende a ser mais rigoroso em suas decisões, o que aumenta a incerteza.
Os advogados de Cid já buscam garantir que, caso haja condenação, a pena do delator não ultrapasse dois anos, com o intuito de que ele não perca seu posto nas Forças Armadas. O tenente-coronel já foi criticado pela PGR, que se opôs a seu perdão judicial, alegando que sua narrativa estava cheia de omissões.
O papel das Forças Armadas no julgamento
Odireção do STF pode ser influenciada por considerações ligadas às Forças Armadas. Há especulações de que um veredicto favorável a um dos réus poderia suavizar a narrativa de que o julgamento estaria ocorrendo dentro de uma lógica de perseguição política — um tema sempre presente na retórica bolsonarista e que poderia gerar repercussões de maior magnitude.
Diferentes setores também ressaltam que a posição de Moraes em decisões anteriores contou com a aprovação de aliados, o que pode nos dar indícios sobre a forma como a Justiça pode atuar neste caso. A expectativa agora gira em torno da possibilidade de Moraes não condenar todos os réus, numa tentativa de manter a “boa vontade” com as Forças Armadas.
Cada detalhe da análise conjugal das evidências, bem como dos adeptos à pena, será crucial para determinar o resultado desse caso histórico. As vozes da defesa de Bolsonaro e de Mauro Cid se tornam cada vez mais desafiadoras, mas a decisão final parece longe de ser certa. Assim, o país permanece atento ao desfecho deste julgamento, que poderá ressoar por muitos anos.
