O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos outros sete réus do núcleo crucial da trama golpista começa na próxima terça-feira no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é alta, pois esse caso promete ser um dos mais significativos em tempos recentes na política brasileira. Com a abertura da sessão pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, o primeiro ato será a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, que apresentará os principais pontos da acusação e as defesas dos réus.
O que esperar do julgamento
A expectativa é que as manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos advogados dos réus somem quase dez horas, ocupando as sessões iniciais do processo. As datas já foram definidas: o julgamento acontecerá em cinco dias, com sessões agendadas para os dias 2 e 3 de setembro e später nos dias 9 e 12 do mesmo mês.
- 2 de setembro: 9h
- 2 de setembro: 14h
- 3 de setembro: 9h
- 9 de setembro: 9h
- 9 de setembro: 14h
- 10 de setembro: 9h
- 12 de setembro: 9h
- 12 de setembro: 14h
No início do julgamento, o relator fará a leitura de um resumo que cobre tudo o que ocorreu durante o processo, incluindo os pontos de acusação da PGR e as defesas apresentadas pelos réus.
Os crimes alegados e o papel de Bolsonaro
Em julho, ao apresentar as alegações finais, a PGR pediu a condenação de todos os réus por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Contudo, há uma exceção: o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), cujo processo foi suspenso em relação aos crimes supostamente cometidos após a diplomação.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, irá apresentar os principais pontos da acusação, que caracteriza Jair Bolsonaro como o principal articulador e beneficiário das ações que ameaçaram a democracia. Segundo o parecer, o ex-presidente “agiu de forma sistemática, ao longo de seu mandato e após sua derrota nas urnas, para incitar a insurreição e a desestabilização da democracia”.
A defesa do ex-presidente e dos outros réus, de forma geral, nega todas as acusações e busca a absolvição. No caso do tenente-coronel Mauro Cid, foi solicitado que, se houver condenação, a pena não ultrapasse dois anos. Por sua vez, os advogados de Bolsonaro enfatizam a ausência de provas que o vinculem diretamente ao núcleo da trama golpista.
Etapas do julgamento
Após as manifestações iniciais, ocorrerá o momento em que o relator apresenta seu voto e, em seguida, os demais ministros do colegiado debatem sobre o caso. A sequência dos votos segue a ordem de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, Cristiano Zanin, que é o presidente da Turma. Um voto de maioria é necessário para que haja condenação ou absolvição, o que significa que três votos devem estar no mesmo sentido.
A previsão é que o voto do relator Alexandre de Moraes seja proferido na sessão do dia 9 de setembro. Essa estimativa leva em conta o tempo reservado para as sustentações orais das defesas e da acusação.
Os réus e suas acusações
No chamado “núcleo crucial” da ação, além de Jair Bolsonaro, estão outros sete réus: o tenente-coronel Mauro Cid, os ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Braga Netto e Augusto Heleno; o deputado federal Alexandre Ramagem; e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier. Os réus enfrentam sérias acusações, incluindo organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito, além de danos qualificados e deterioração de patrimônio tombado.
Ao final, o julgamento de Bolsonaro e seus aliados não apenas representa uma nova fase para a política brasileira, mas também reflete um momento decisivo na defesa da democracia e do Estado de Direito no país. O desfecho deste julgamento poderá repercutir de forma significativa nos caminhos futuros da política brasileira.
