O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta um sério desafio orçamentário em 2025, ao pagar apenas R$ 6,8 bilhões dos R$ 38,8 bilhões previstos para emendas impositivas, o que corresponde a escassos 17% do total. Esses dados foram levantados pela Metrópoles com informações do Siga Brasil e revelam a insatisfação crescente entre os parlamentares.
Situação das emendas impositivas
Neste cenário, o Palácio do Planalto deixou de operar um desembolso que poderia alavancar mais de 25% dos valores de emendas para os anos de 2023 e 2024, provocando descontentamento entre líderes partidários de diferentes espectros. Muitos deles têm se queixado pelos corredores do Congresso, admitindo que frequentemente precisam “bater à porta” dos ministérios em busca de recursos que não foram liberados, o que tem gerado um clima tenso entre os legisladores.
Pagamentos e prioridades
A seguir, uma análise dos pagamentos efetuados nas emendas impositivas nos últimos anos:
- 2025: R$ 38,8 bilhões autorizados e R$ 6,8 bilhões (17,7%) pagos
- 2024: R$ 33,6 bilhões autorizados e R$ 24 bilhões (71,3%) pagos
- 2023: R$ 28,9 bilhões autorizados e R$ 21,7 bilhões (75,10%) pagos
As emendas impositivas são divididas em individuais e de bancadas estaduais. Por outro lado, as transferências de comissões temáticas, frequentemente chamadas de “novo orçamento secreto”, não possuem obrigatoriedade de pagamento e, em 2025, não tiveram nenhum valor liberado. Este fato também levanta questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a falta de transparência desses processos.
A resposta do Congresso
A área legislativa está sentindo fortemente os efeitos dessa “seca” de emendas, já que a situação financeira das prefeituras e dos estados está cada vez mais instável. Especialmente em um ano pré-eleitoral, os deputados e senadores expressam sua preocupação com suas bases eleitorais, temendo que a falta de recursos possa prejudicá-las e impactar suas chances de reeleição. Observa-se que o financiamento de ações públicas e equipamentos estratégicos é considerado uma ferramenta vital, principalmente para os parlamentares do Centrão.
Foco no passado e no futuro
No total, o governo já desembolsou R$ 16,3 bilhões em emendas parlamentares em 2025. Desses, apenas R$ 6,8 bilhões (42,3%) correspondem às transferências previstas no orçamento deste ano, enquanto R$ 9,4 bilhões (57,7%) referem-se a rubricas definidas por congressistas de anos anteriores. Esse quadro revela a intenção do governo de priorizar a regularização das pendências financeiras do passado, ao invés de olhar para as demandas atuais e futuras.
O clima de insatisfação é palpável entre os parlamentares, que preocupam-se em como poderão satisfazer as necessidades de suas bases eleitorais em um momento tão delicado. A total incapacidade do governo em honrar os compromissos financeiros pode gerar fuga de aliados e afetar o funcionamento do Legislativo, prejudicando as ações necessárias para o desenvolvimento do país.
Assim, a gestão de Lula terá que encontrar um equilíbrio entre a regularização das pendências e a adoção de medidas que garantam a continuidade das obras e investimentos nas bases parlamentares, fundamentais para o apoio político necessário durante um período tão crítico e próximo às eleições. O governo precisa, urgentemente, revisar sua estratégia orçamentária e garantir que os deputados tenham o que oferecer a seus eleitores.
