Os Estados Unidos anunciaram nesta sexta-feira (18) a suspensão de quase todos os tipos de vistos de não-imigrante para titulares de passaporte palestino, de acordo com autoridades americanas ouvidas pelo The New York Times. A medida, que amplia restrições anteriores, foi estabelecida por meio de um documento interno divulgado pelo Departamento de Estado.
Expansão das restrições e detalhes da política
A decisão, detalhada em um comunicado emitido em 18 de agosto, interrompe temporariamente a emissão de vistos para fins de tratamentos médicos, estudos universitários, visitas a familiares ou amigos e negócios. Ainda não há uma previsão oficial para o término da suspensão, que representa um endurecimento das limitações anteriormente aplicadas a palestinos que desejam ingressar nos Estados Unidos.
Segundo o documento, embora o Departamento de Estado reconheça a autoridade da Autoridade Palestina (AP) na emissão de passaportes, os EUA não a reconhecem como um “governo estrangeiro”. Assim, a orientação interna é que os consulados e embaixadas americanas neguem vistos a todos os portadores de passaporte palestino emitidos pela AP, incluindo vistos diplomáticos e oficiais.
Implicações para palestinos e critérios de aplicação
A orientação, que utiliza a seção 221-G da Lei de Imigração de 1952, exige uma análise adicional de cada caso antes da emissão ou renovação de vistos, o que pode atrasar ou barrar processos de vistos para palestinos na maioria dos centros diplomáticos dos EUA.
Vale destacar que a política não afeta cidadãos com dupla nacionalidade que solicitarem vistos usando outros passaportes. Na semana passada, os Estados Unidos também começaram a revogar e negar vistos de funcionários palestinos, em preparação para a Assembleia Geral das Nações Unidas, prevista para este mês.
Impactos e contexto atual
A medida é abrangente e afeta portadores de passaporte palestino de diferentes regiões, incluindo Gaza, Cisjordânia ocupada por Israel, entre outros. Desde 1995, os passaportes palestinos são emitidos pelo Ministério do Interior da Palestina, com aprovação israelense, mas a quantidade de pessoas com esses documentos atualmente é incerta.
O anúncio ocorre em um momento de crescente condenação internacional à ofensiva militar de Israel em Gaza e à crise humanitária agravada por cifras de violações e relatos de genocídio, conforme organizações de direitos humanos.
Reações e perspectivas futuras
Autoridades americanas ainda não anunciaram uma decisão definitiva sobre o prazo da suspensão, enquanto o governo palestino e organizações internacionais criticam a medida, considerando-a uma tentativa de pressionar a Autoridade Palestina e uma resposta às tensões regionais.
Analistas avaliam que a política pode gerar deepening diplomático e aumentar as restrições de viagem para palestinos que buscam apoio internacional ou tratamento de saúde em solo americano.
