A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará uma audiência nesta segunda-feira (1º), onde o advogado investigativo Eli Cohen prestará depoimento sobre fraudes nos descontos de mensalidades associativas em benefícios previdenciários. A ação visa apurar irregularidades que impactam milhões de aposentados e pensionistas do Brasil.
O caso de Eli Cohen e as fraudes no INSS
Cohen, um dos pioneiros na investigação deste tema, começou a aprofundar-se na questão no início de 2021, a partir de uma solicitação de um gestor de uma das diversas entidades autorizadas pelo INSS. Essas entidades gerenciam descontos de mensalidades, permitindo que os associados paguem com valores descontados diretamente de suas aposentadorias ou pensões.
A oitiva de Cohen está marcada para começar às 16h e foi requerida por membros de diferentes partidos, como o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que atua como relator da CPMI, além dos senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Rogério Marinho (PL-RN).
Provas e indícios de fraudes endêmicas
Durante a convocação, o senador Contarato ressaltou a importância da contribuição de Cohen. “Ao participar de processos judiciais relacionados à apuração das fraudes, o advogado reuniu provas documentais relevantes — incluindo e-mails, registros internos e comunicações empresariais — que indicam o uso indevido de dados pessoais sigilosos de aposentados obtidos a partir dos sistemas do INSS”, afirmou.
O deputado Alfredo Gaspar, por sua vez, destacou em sua solicitação que as investigações iniciadas por Cohen em 2021 apontavam que as fraudes contra aposentados e pensionistas não eram meras irregularidades isoladas, mas um fenômeno de fraude sistemática, algo que, segundo o senador Rogério Marinho, torna essencial ouvir o advogado para que ele compartilhe sua experiência e suas conclusões sobre o modo de operação das entidades associativas.
O papel da CPMI na apuração das fraudes
A CPMI, criada em agosto deste ano, tem um prazo de 180 dias para investigar os casos de descontos não autorizados nos benefícios dos segurados. O plano de trabalho aprovado pelos membros da comissão estabelece que o grupo deverá investigar o funcionamento do esquema fraudulento, identificar os envolvidos e quantificar os danos tanto individuais quanto coletivos, propondo assim mecanismos de reparação e recuperação dos valores cobrados ilegalmente.
A expectativa é que a oitiva de Eli Cohen traga novas informações à luz, contribuindo para um melhor entendimento sobre a amplitude da crise que afeta os beneficiários do INSS e propicie medidas necessárias para restaurar a justiça e os direitos dos aposentados e pensionistas prejudicados por essas práticas fraudulentas.
Impacto das fraudes nos aposentados e aposentadas
As fraudes envolvendo descontos indevidos têm trazido graves consequências para os aposentados e pensionistas. Com essa investigação, a CPMI busca não apenas apurar as irregularidades, mas também garantir que medidas eficazes sejam implementadas para proteger os direitos dos segurados. Muitos aposentados já relataram dificuldades financeiras e stress emocional decorrentes desses descontos não autorizados, tornando ainda mais crucial a atenção a esse tema.
À medida que os trabalhos da CPMI avançam, espera-se que o depoimento de Eli Cohen seja um marco na busca por esclarecimentos e restituição dos valores que, por direito, pertencem aos trabalhadores que ajudaram a construir a sociedade brasileira ao longo de suas vidas laborais.
