A partir desta terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, pela primeira vez na história do Brasil, uma tentativa de golpe de Estado, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados. Este julgamento, que pode ter grandes repercussões na campanha presidencial de 2026, está sendo observado com grande atenção, já que a Procuradoria-Geral da República (PGR) alegou que Bolsonaro tentou desestabilizar a democracia ao orquestrar um complô para reverter o resultado da eleição, contratando aliados e, segundo a acusação, contando com algum apoio militar.
Os réus e a acusação de tentativa de golpe
Além de Jair Bolsonaro, os outros réus incluem os ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); e o tenente-coronel Mauro Cid, delator da trama golpista. Todos enfrentam acusações graves que podem levar a penas de até 43 anos de prisão, incluindo a tentativa de golpe de Estado e a abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, preside a Primeira Turma do STF, que será responsável por analisar o plano golpista. A abordagem do STF é vista como uma ação significativa para garantir a estabilidade democrática no Brasil, já que a negativa de um resultado eleitoral por parte de uma figura política de alto escalão, como o ex-presidente, insere um novo capítulo na relação entre o governo e as instituições jurídicas do país.
Implicações políticas e a corrida eleitoral de 2026
O julgamento não é apenas um evento jurídico; ele impacta diretamente o cenário eleitoral de 2026. Enquanto Bolsonaro se defende e tenta reduzir sua pena, especulações sobre quem poderá ser o candidato da direita nas próximas eleições estão em alta. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já declarou sua intenção de se candidatar à reeleição, está se posicionando em relação a potenciais adversários, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que vem sendo visto como uma aposta do Centrão.
As declarações de Lula, que provocou Tarcísio em um evento recente, intensificaram o embate político, que já está se aquecendo à medida que o STF avança em seu julgamento. Para o Centrão, é crucial encontrar um candidato forte para enfrentar Lula e arrancar a base de apoio de Bolsonaro. Com a condenação e a possibilidade de prisão de Bolsonaro, o centro-direita pode experimentar uma reconfiguração mais rápida do que o esperado.
Possíveis desdobramentos do julgamento
Os réus, incluindo Bolsonaro, buscam estratégias para mitigar suas punições. Há discussões em torno da “absorção de crimes”, onde se tentaria unificar as acusações que poderiam, em teoria, resultar em menos tempo de pena. A PGR, por outro lado, está pressionando para que a gravidade dos atos perpetrados pelo grupo seja extensivamente reconhecida e punida. O desfecho desse julgamento poderá não apenas decidir o futuro dos envolvidos, mas também configurar um novo padrão para a responsabilização de figuras públicas no Brasil.
O risco de que militares também enfrentem responsabilização por seus papéis na crise é uma questão que ressoa fortemente, pois poderia enviar uma mensagem clara sobre os limites do que é tolerável dentro do pacto constitucional brasileiro. A repercussão desse julgamento está longe de ser apenas uma questão legal, mas reflete as divisões políticas profundas do país.
Nos próximos dias, o STF se esforçará para evitar que o processo se torne muito prolongado, buscando concluir as sessões dentro de um espaço de tempo relativamente curto. Essa urgência tem como objetivo não apenas a celeridade da justiça, mas também a estabilização do clima político antes das eleições de 2026. Se o STF conseguir cumprir esse cronograma, poderá prevenir que o cenário político se arraste por contendas legais até o período eleitoral.
Este julgamento é, sem dúvida, um marco na história do Brasil, pois testará a resiliência das instituições democráticas, ao mesmo tempo em que poderá realinhar as forças políticas na corrida eleitoral que se aproxima. Assim, todos os olhos estarão voltados para os desdobramentos da Primeira Turma do STF nos dias vindouros.