Um juiz federal bloqueou temporariamente a deportação de centenas de crianças não acompanhadas de Guatemala, pouco antes de alguns embarques ocorrerem, em Nova York. A decisão chegou após um batalhão jurídico iniciado na madrugada de domingo, quando grupos de defesa migratória perceberam que os abrigos estavam sendo instruídos a preparar as crianças para deportação em apenas duas horas.
Decisão judicial impede deportações em caráter emergencial
A juíza Sparkle Sooknanan determinou que as crianças fossem retiradas dos voos e convocou uma audiência para a tarde de domingo, que teve de ser adiantada após receber informações de que as deportações já estavam em andamento. Segundo relato de uma advogada do governo, um avião já havia decolado, mas retornou após a ordem judicial ser emitida.
“Não quero que haja qualquer ambiguidade”, afirmou a magistrada, reforçando que seu entendimento vale para menores guatemaltecos que chegaram aos EUA sem a companhia de pais ou responsáveis legais. Os jovens estão sob custódia do Office of Refugee Resettlement (ORR), órgão federal responsável pelo acolhimento de refugiados e migrantes.
Medidas precatórias e laudos dos advogados
Na véspera, servidores do ORR enviaram memorandos às estruturas que acolhem as crianças, orientando sobre a preparação para o retorno imediato — incluindo a montagem de coroas com dois lanches e uma mala por menor. Esses procedimentos desencadearam a ação judicial movida pelo National Immigrant Law Center (NILC), em nome de quase 600 jovens entre 10 e 17 anos, com processos pendentes nas cortes de imigração de diversos Estados.
Implicações legais e violações alegadas
Segundo os advogados, a retirada dos menores violaria leis como a Trafficking Victims Protection Reauthorization Act de 2008, além do Immigration and Nationality Act e da Constituição americana. A ação sustenta que a deportação de crianças sem garantias legais configura violação de direitos fundamentais e de tratados internacionais assinados pelos EUA.
Perspectivas e desdobramentos futuros
Espera-se que a decisão judicial possa abrir precedente para futuras tensões entre o governo e organizações de defesa dos direitos humanos. Ainda não há informações sobre registros de novos procedimentos de deportação ou movimentações adicionais na fronteira. O caso demonstra a complexidade do cenário migratório na região e a influência do sistema judicial na política de migração.
