Os processos judiciais que envolvem o ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, continuam a ser uma sombra sobre seu legado, quase três décadas após sua última gestão (1993-1996). Apesar de acordos recentemente firmados que possibilitarão a devolução de R$ 210 milhões aos cofres municipais, a lista de ações contra o político ainda é longa. Um levantamento realizado pelo jornal O GLOBO revela que as acusações de improbidade administrativa e dano ao erário podem resultar em multas superiores a R$ 2 bilhões, com a maior parte desse montante relacionada a obras viárias significativas na cidade.
Obras com desvios milionários em foco
As ações judiciais que envolvem Maluf estão centradas principalmente no túnel Ayrton Senna e no prolongamento da Avenida Água Espraiada, atualmente conhecida como jornalista Roberto Marinho, ambas localizadas na Zona Sul de São Paulo. Segundo o Ministério Público, Maluf e outros envolvidos, incluindo seu sucessor político, Celso Pitta, arquitetaram um esquema de desvios que ultrapassou os US$ 300 milhões na época, com parte do dinheiro sendo transferida para o exterior, incluindo países como Estados Unidos e Suíça.
Acordos e impactos
Até o momento, Maluf já cumpriu uma pena de 7 anos e 9 meses de prisão relacionada aos crimes cometidos, mas as ações cíveis que visam responsabilizá-lo e a sua família pelos desvios continuam em andamento. A procuradora-geral do município, Luciana Sant’Ana Nardi, esclarece que o ex-prefeito não chegou a um acordo com o Ministério Público, situação diferente da vivida por seus familiares. O acordo firmado com eles resultou na devolução de R$ 210 milhões, mas as investigações sobre Maluf seguem sem desfecho.
O promotor Silvio Antonio Marques, uma figura central nas ações contra Maluf, expressou insatisfação com a lentidão dos processos. Ele acredita que a idade avançada do ex-prefeito, que atualmente tem 93 anos, não deve impedir a continuidade das cobranças. “Já recuperamos quase R$ 1 bilhão e não vou descansar enquanto não cobrar o último centavo que foi desviado dos cofres públicos”, afirmou Marques, referindo-se a acordos previamente estabelecidos com instituições financeiras e outros envolvidos em casos de corrupção relacionados a Maluf.
Ações judiciais em andamento
Um dos casos destacados pela Procuradoria-Geral do Município envolve uma condenação de Maluf de R$ 417 milhões por uso indevido de um símbolo durante sua gestão, que também era utilizado em sua campanha eleitoral. Diante da falta de pagamento, a justiça foi acionada para penhorar 19 imóveis de sua propriedade, que devem ser leiloados futuramente.
A defesa de Maluf, por sua vez, preferiu não comentar sobre as ações atuais, mas o advogado dos familiares defendeu que o acordo feito com o Ministério Público foi uma escolha voluntária para encerrar as contendas judiciais.
Os desdobramentos do caso de Celso Pitta
A situação se complica ainda mais com o caso de Celso Pitta, que também enfrenta processos judiciais mesmo após sua morte em 2009. O inventário do ex-prefeito não chega ao fim devido à quantidade de ações em curso. Seu inventariante conseguiu a autorização judicial para declarar o espólio insolvente, uma decisão que pode eliminar cobranças judiciais acumuladas ao longo de três décadas.
As próximas etapas exigirão que o inventariante de Pitta propõe uma ação de insolvência em um prazo de três meses, o que poderá encerrar o inventário e excluir o nome do ex-prefeito de futuras cobranças.
Essa complexa teia jurídica envolvendo Paulo Maluf reflete não apenas os desafios na recuperação de recursos públicos, mas também os entraves do sistema judiciário brasileiro, que ainda luta para resolver questões de corrupção de longa data. O desfecho desses processos é aguardado com grande expectativa por parte da população, que clama por justiça e pela recuperação de valores desviados.
